Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000041-92.2025.8.08.0037 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000041-92.2025.8.08.0037 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ILAINE VIEIRA FINOITE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:46

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 01:24

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

06/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ILAINE VIEIRA FINOITE INTERESSADO: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO LEONARDO HAUTEQUESTT - ES40359 Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA - ES4973 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Muniz Freire - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à/s) partes, por seus doutos patronos, para ciência da descida dos autos da instância superior, com a REFORMA da r. Sentença proferida por este Juízo, então culminando pela procedência dos pedidos autorais. Dessa feita, a parte interessada deverá peticionar nos autos, já em sede de cumprimento de sentença, no prazo de até 10 dias, sob pena de arquivamento. Muniz Freire/ES, 24 de fevereiro de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 5000041-92.2025.8.08.0037 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de despacho

19/02/2026, 14:01

Recebidos os autos

19/02/2026, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/11/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:32

Documentos

Acórdão

•08/01/2026, 14:13

Despacho

•25/11/2025, 15:51

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ILAINE VIEIRA FINOITE em 12/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE em 11/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

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