Procedimento Comum Cível 5009909-79.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.832,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

FABIO RICARDO ALVES BRAGA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME RAMOS HAMER GOMES

OAB/ES 33873·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES

OAB/RJ 138051·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

FABIO RICARDO ALVES BRAGA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FABRICIA MARIA CABRAL DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de FABIO RICARDO ALVES BRAGA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 20:48

Juntada de Petição de juntada de guia

13/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 01:06

Juntada de certidão

31/03/2026, 01:06

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 15:32

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de FABIO RICARDO ALVES BRAGA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:33

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 23:34

Juntada de certidão

18/03/2026, 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

09/03/2026, 04:22

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de FABIO RICARDO ALVES BRAGA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 20:48

Juntada de Petição de juntada de guia

Documentos

Despacho

•19/06/2025, 15:55

Decisão

•18/05/2025, 11:44

13/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 01:06

Juntada de certidão

31/03/2026, 01:06

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 15:32

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de FABIO RICARDO ALVES BRAGA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:33

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 23:34

Juntada de certidão

18/03/2026, 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

09/03/2026, 04:22

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

09/03/2026, 04:22

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO RICARDO ALVES BRAGA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME RAMOS HAMER GOMES - ES33873, PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES - RJ138051 INTIMAÇÃO Intimação das partes, por seus patronos, para ciência da petição ID 90910796 que agendou perícia para o dia 27/04/2026 às 10:45h no Instituto do Coração de Vila Velha - Av. Luciano das Neves, 2418 – Centro, Vila Velha - ES, 29107-900. (Shopping Vila Velha - Piso G2 próximo da Decathlon). Telefone 3357-1200, bem como para comparecer ao local, data e hora designados, munido de documentos necessários à realização do laudo. Guarapari/ES, data conforme registro de assinatura no sistema. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5009909-79.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:31

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:40

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 14:37

Juntada de Certidão

02/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2025 23:59.

07/08/2025, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 15:55

Conclusos para despacho

19/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

05/06/2025, 00:34

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.

05/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de FABRICIA MARIA CABRAL DIAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

03/06/2025, 01:26

Publicado Intimação - Diário em 28/05/2025.

03/06/2025, 01:26

Expedição de Intimação eletrônica.

26/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 20:01

Expedição de Intimação eletrônica.

22/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 18:05

Juntada de Petição de contestação

21/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de FABIO RICARDO ALVES BRAGA em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2025, 11:44

Conclusos para decisão

18/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/05/2025, 00:34

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.

12/05/2025, 00:34

Expedição de Intimação eletrônica.

07/05/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2025, 08:48

Nomeado perito

22/04/2025, 15:04

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2025, 14:51

Decorrido prazo de KARLA SOUZA CARVALHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:29

Nomeado perito

06/02/2025, 19:41

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:17

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS HAMER GOMES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS HAMER GOMES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS HAMER GOMES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2024, 22:21

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO RICARDO ALVES BRAGA - CPF: 080.590.647-97 (AUTOR).

20/10/2024, 10:00

Nomeado perito

20/10/2024, 10:00

Não Concedida a Medida Liminar a FABIO RICARDO ALVES BRAGA - CPF: 080.590.647-97 (AUTOR).

20/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão

20/10/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:55

Declarada incompetência

15/10/2024, 16:42

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 16:11

Decisão

•22/04/2025, 15:04

Decisão

•06/02/2025, 19:41

Decisão

•20/10/2024, 10:00

Decisão

•15/10/2024, 16:42