Usucapião 5005392-94.2025.8.08.0021 - TJES

Usucapião 5005392-94.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2026 15:00, Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.

20/03/2026, 14:59

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MARA VILMA SILVA PINTO BERNARDES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MADAME CRUZ em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 21:05

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:01

Decorrido prazo de MARA VILMA SILVA PINTO BERNARDES em 16/12/2025 23:59.

07/03/2026, 04:01

Decorrido prazo de RUBEM MAYER BERNARDES em 16/12/2025 23:59.

07/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 01:39

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

06/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

06/03/2026, 01:39

Publicado Intimação - Diário em 24/11/2025.

06/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RUBEM MAYER BERNARDES, MARA VILMA SILVA PINTO BERNARDES INTERESSADO: DESCONHECIDO REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADAME CRUZ, MAGNO JOSE FERREIRA, FLAVIA BATISTA LEAL Advogado do(a) REQUERENTE: LEVY MACHADO DE MORAES JUNIOR - ES17086 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIALZIRA DE ARAUJO COUTINHO - ES7710 - DECISÃO - Compulsando os autos, verifica-se que inexistem preliminares a serem apreciadas ou questões processuais pendentes, razão pela qual declaro saneado o feito. Fixo como ponto controvertido a aferição do preenchimento, pela parte autora, dos requisitos legais indispensáveis ao reconhecimento da usucapião. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005392-94.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) Defiro a produção de prova testemunhal, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a parte autora ratifique ou retifique o rol de testemunhas, devendo este conter, sempre que possível, as seguintes informações: nome completo, profissão, estado civil, idade, número do CPF, número do documento de identidade e endereços completos da residência e do local de trabalho. Fixo o número máximo de 03 (três) testemunhas, salvo justificativa fundamentada quanto à imprescindibilidade de quantidade superior, a qual deverá ser apresentada no mesmo prazo assinalado acima, demonstrando a necessidade da oitiva para a comprovação de fatos distintos, sob pena de indeferimento. Consigno que a intimação das testemunhas incumbirá à parte requerente, por meio de seu advogado constituído, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de junho de 2026, às 15:00 horas, ocasião em que será produzida a prova oral. Intimem-se, inclusive o representante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Cumpra-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 14:10

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 16:09

Despacho - Carta

•04/07/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RUBEM MAYER BERNARDES, MARA VILMA SILVA PINTO BERNARDES INTERESSADO: DESCONHECIDO REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADAME CRUZ, MAGNO JOSE FERREIRA, FLAVIA BATISTA LEAL Advogado do(a) REQUERENTE: LEVY MACHADO DE MORAES JUNIOR - ES17086 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIALZIRA DE ARAUJO COUTINHO - ES7710 - DECISÃO - Compulsando os autos, verifica-se que inexistem preliminares a serem apreciadas ou questões processuais pendentes, razão pela qual declaro saneado o feito. Fixo como ponto controvertido a aferição do preenchimento, pela parte autora, dos requisitos legais indispensáveis ao reconhecimento da usucapião. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005392-94.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) Defiro a produção de prova testemunhal, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a parte autora ratifique ou retifique o rol de testemunhas, devendo este conter, sempre que possível, as seguintes informações: nome completo, profissão, estado civil, idade, número do CPF, número do documento de identidade e endereços completos da residência e do local de trabalho. Fixo o número máximo de 03 (três) testemunhas, salvo justificativa fundamentada quanto à imprescindibilidade de quantidade superior, a qual deverá ser apresentada no mesmo prazo assinalado acima, demonstrando a necessidade da oitiva para a comprovação de fatos distintos, sob pena de indeferimento. Consigno que a intimação das testemunhas incumbirá à parte requerente, por meio de seu advogado constituído, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de junho de 2026, às 15:00 horas, ocasião em que será produzida a prova oral. Intimem-se, inclusive o representante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Cumpra-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

25/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(19)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2026 15:00, Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARA VILMA SILVA PINTO BERNARDES em 19/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MADAME CRUZ em 19/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARA VILMA SILVA PINTO BERNARDES em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de RUBEM MAYER BERNARDES em 16/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Publicado Intimação - Diário em 24/11/2025.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Todas as movimentações(83)