Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016723-70.2021.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016723-70.2021.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA, LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA APELADO: LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, MUNICÍPIO DE VILA VELHA REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA Advogados do(a) APELANTE: APARECIDA SERRANO DE MELO - ES8528-A, JAQUELINE SERRANO DE MELO - ES29027 Advogados do(a) APELADO: APARECIDA SERRANO DE MELO - ES8528-A, JAQUELINE SERRANO DE MELO - ES29027 DESPACHO Considerando o pedido de efeitos infringentes nos Embargos de Declaração interpostos em ID n. 17098021 e ID n. 17203967, intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo legal, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Após, conclusos. VITÓRIA/ES, data da assinatura digital. Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Relator ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PROCESSO Nº 5016723-70.2021.8.08.0035 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/03/2024, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/03/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:21

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 14:11

Documento de comprovação

•09/10/2023, 19:04

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 07/11/2023 23:59.

Todas as movimentações(69)