Apelação / Remessa Necessária 5016723-70.2021.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.295.692,33

Órgão julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

CNPJ

Autor

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SALOMAO MICHAEL CARASSO

Terceiro

MUNICIPIO DE VILA VELHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA SERRANO DE MELO

OAB/ES 8528·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE SERRANO DE MELO

OAB/ES 29027·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE SERRANO DE MELO

OAB/ES 29027·CPF·Representa: Réu

APARECIDA SERRANO DE MELO

OAB/ES 8528·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

CNPJ

Autor

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SALOMAO MICHAEL CARASSO

Terceiro

MUNICIPIO DE VILA VELHA

CNPJ

Reu

LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 16:13

Pedido de inclusão em pauta

30/03/2026, 16:13

Juntada de Informações

25/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

20/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de contraminuta

20/03/2026, 06:47

Decorrido prazo de LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação eletrônica em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

29/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2025, 15:08

Todas as movimentações(59)

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 16:13

Pedido de inclusão em pauta

30/03/2026, 16:13

Juntada de Informações

25/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

20/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:48

Documentos

Relatório

•30/03/2026, 16:13

Despacho

•24/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de contraminuta

20/03/2026, 06:47

Decorrido prazo de LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação eletrônica em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

29/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2025, 16:04

Expedição de Intimação eletrônica.

15/11/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 17:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 15:22

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 07.892.954/0001-03 (APELANTE)

12/11/2025, 15:22

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 13:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/10/2025, 20:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/10/2025, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 11:31

Pedido de inclusão em pauta

02/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:00

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

13/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de pedido de providências

06/06/2025, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

25/05/2025, 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 15/05/2025.

25/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:18

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2025, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025, 11:07

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

28/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2024, 14:59

Gratuidade da justiça não concedida a LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 07.892.954/0001-03 (APELADO).

13/11/2024, 14:59

Juntada de Certidão

28/08/2024, 16:48

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

05/08/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:39

Recebidos os autos

22/03/2024, 17:06

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA

22/03/2024, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

22/03/2024, 17:06

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/03/2024, 15:14

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 15:14

Despacho

•24/02/2026, 14:11

Despacho

•05/02/2026, 16:26

Acórdão

•12/11/2025, 15:22

Relatório

•02/09/2025, 11:31

Decisão

•13/05/2025, 16:18

Decisão

•13/05/2025, 16:18

Decisão

•13/05/2025, 11:07

Decisão

•14/11/2024, 16:31

Decisão

•13/11/2024, 14:59

Despacho

•02/07/2024, 13:27

Despacho

•28/06/2024, 17:39

Sentença

•07/11/2023, 14:11

Documento de comprovação

•09/10/2023, 19:04

Todos os documentos(27)

Relatório

•30/03/2026, 16:13

Despacho

•24/02/2026, 14:11

Despacho

•24/02/2026, 14:11

Despacho

•05/02/2026, 16:26

Acórdão

•12/11/2025, 15:22

Relatório

•02/09/2025, 11:31

Decisão

•13/05/2025, 16:18

Decisão

•13/05/2025, 16:18

Decisão

•13/05/2025, 11:07

Decisão

•14/11/2024, 16:31

Decisão

•13/11/2024, 14:59

Despacho

•02/07/2024, 13:27

Despacho

•28/06/2024, 17:39

Sentença

•07/11/2023, 14:11

Documento de comprovação

•09/10/2023, 19:04

Sentença

•31/08/2023, 13:41

Despacho

•14/06/2023, 17:23

Decisão

•09/05/2022, 14:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/03/2022, 17:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença em PDF

•09/03/2022, 17:09

Despacho

•14/12/2021, 14:05

Decisão

•08/11/2021, 22:14

Documento de comprovação

•05/11/2021, 15:31

Documento de comprovação

•05/11/2021, 15:31

Documento de comprovação

•05/11/2021, 15:31

Documento de comprovação

•05/11/2021, 15:31

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•05/11/2021, 15:31