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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 112.772,76

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOANIRA ALVES RODRIGUES BRAZ

CPF

Autor

IDENILSON SANTOS LOUREIRO

Terceiro

ROMILDO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

IDENILSON BASTOS LOUREIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE DA SILVA NEVES

OAB/ES 36137·CPF·Representa: Autor

NATHALIA CORREIA NUNES ROCHA

OAB/ES 32051·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

JOANIRA ALVES RODRIGUES BRAZ

CPF

Autor

IDENILSON SANTOS LOUREIRO

Terceiro

ROMILDO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

IDENILSON BASTOS LOUREIRO

Terceiro

LOURIVAL "SEU LOURO"

Terceiro

ROMILDO DE TAL

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

LOURIVAL

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

IDENILSON SANTOS LOUREIRO

Reu

ROMILDO

Reu

ANDRILEIA MOREIRA DA CONCEICAO

CPF

Reu

NAO CONSTA

Reu

IDENILSON BASTOS LOUREIRO

Reu

LOURIVAL "SEU LOURO"

Reu

ROMILDO DE TAL

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

LOURIVAL

Reu

IDENILSON BASTOS LOUREIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

LOURIVAL "SEU LOURO"

OUTROS_PARTICIPANTES

ROMILDO DE TAL

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCEIROS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 14:28

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 18:15

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 13:37

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOANIRA ALVES RODRIGUES BRAZ em 22/01/2026 23:59.

06/03/2026, 00:42

Publicado Edital - Citação em 26/02/2026.

03/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

03/03/2026, 03:44

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 14:28

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 19:59

Despacho

•05/06/2025, 23:15

27/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 18:15

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 13:37

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOANIRA ALVES RODRIGUES BRAZ em 22/01/2026 23:59.

06/03/2026, 00:42

Publicado Edital - Citação em 26/02/2026.

03/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

03/03/2026, 03:44

Publicado Intimação - Diário em 24/11/2025.

03/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 03:44

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

03/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 03:44

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: JOANIRA ALVES RODRIGUES BRAZ INTERESSADO: ANDRILEIA MOREIRA DA CONCEICAO, MUNICIPIO DE GUARAPARI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) MM. Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) terceiros desconhecidos, eventuais interessados e partes não localizadas ante a obrigatoriedade dispostas no art. 259, I do CPC, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. BEM Lote Bairro Elza Nader, Guarapari/ES, área: área (m²) 253,35, perímetro (m): 65.33. A área usucapiente consiste: Frente: Rua General do Atanásio de Souza com 14,72m Lado direito: Lourival com 10,57m+9,88m Lado esquerdo: Romildo com 18,60m Fundos: Idenilson Santos Loureiro 11,56 m ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. GUARAPARI, 24 de fevereiro de 2026. JULIA VIEIRA PIRES MARTINS COUTINHO Analista Judiciária Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 5004047-98.2022.8.08.0021

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOANIRA ALVES RODRIGUES BRAZ INTERESSADO: ANDRILEIA MOREIRA DA CONCEICAO, MUNICIPIO DE GUARAPARI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELLE DA SILVA NEVES - ES36137, NATHALIA CORREIA NUNES ROCHA - ES32051 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) reiterando intimação para colacionar aos autos as declarações dos herdeiros do confrontante Romildo, com o devido reconhecimento de firmas, no prazo de 20 (vinte) dias. GUARAPARI-ES, 24 de fevereiro de 2026. JULIA VIEIRA PIRES MARTINS COUTINHO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5004047-98.2022.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

25/02/2026, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 14:30

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 14:27

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:27

Expedição de Intimação - Diário.

18/11/2025, 14:20

Processo Inspecionado

29/10/2025, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 19:59

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 23:33

Decorrido prazo de JOANIRA ALVES RODRIGUES BRAZ em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

03/07/2025, 01:08

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.

03/07/2025, 01:08

Expedição de Intimação - Diário.

11/06/2025, 22:33

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 23:15

Conclusos para despacho

05/06/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 08:19

Juntada de certidão

26/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de JOANIRA ALVES RODRIGUES BRAZ em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de NATHALIA CORREIA NUNES ROCHA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA NEVES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 09:28

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2025.

24/02/2025, 09:28

Expedição de #Não preenchido#.

20/02/2025, 11:57

Juntada de certidão

18/02/2025, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 00:42

Juntada de certidão

18/02/2025, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 00:42

Juntada de certidão

18/02/2025, 00:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 00:33

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 11:04

Expedição de #Não preenchido#.

31/01/2025, 10:59

Juntada de Mandado - Citação

31/01/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2024, 15:32

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 15:50

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA NEVES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:18

Decorrido prazo de NATHALIA CORREIA NUNES ROCHA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:36

Juntada de certidão

30/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 16:34

Conclusos para despacho

29/04/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2023, 16:22

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA NEVES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:52

Decorrido prazo de NATHALIA CORREIA NUNES ROCHA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:49

Expedição de intimação eletrônica.

06/12/2022, 13:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANIRA ALVES RODRIGUES BRAZ - CPF: 921.440.476-34 (REQUERENTE).

30/11/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2022, 16:31

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 17:52

Despacho - Carta

•19/12/2024, 14:39

Despacho

•23/11/2023, 16:34

Despacho

•30/11/2022, 13:49