Ação Penal - Procedimento Sumário 5000545-19.2025.8.08.0031 - TJES | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Mantenópolis - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Terceiro

JOSE MODESTO DA SILVA

Terceiro

ANA CRISTINA MARTINS ALVES

Terceiro

AGNALDO JOSE CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TULIO PENA EMERICK

OAB/MG 169714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Terceiro

JOSE MODESTO DA SILVA

Terceiro

ANA CRISTINA MARTINS ALVES

Terceiro

AGNALDO JOSE CORREA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA APARECIDA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MODESTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CRISTINA MARTINS ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:45

Juntada de certidão

01/04/2026, 12:33

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:31

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:24

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:19

Juntada de certidão

31/03/2026, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 01:40

Juntada de certidão

31/03/2026, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 00:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 15:00, Mantenópolis - Vara Única.

30/03/2026, 15:35

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

30/03/2026, 15:33

Revogada a Prisão

30/03/2026, 15:33

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 00:30

Todas as movimentações(99)

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:45

Juntada de certidão

01/04/2026, 12:33

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:31

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:24

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/03/2026, 15:33

Despacho

•23/02/2026, 17:17

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:19

Juntada de certidão

31/03/2026, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 01:40

Juntada de certidão

31/03/2026, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 00:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 15:00, Mantenópolis - Vara Única.

30/03/2026, 15:35

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

30/03/2026, 15:33

Revogada a Prisão

30/03/2026, 15:33

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 00:30

Juntada de certidão

27/03/2026, 00:30

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:32

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

08/03/2026, 00:48

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

08/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2026, 16:05

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: AGNALDO JOSE CORREA Advogado do(a) REU: TULIO PENA EMERICK - MG169714 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mantenópolis - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) de Defesa do Acusado supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 91060633. MANTENÓPOLIS-ES, 24 de fevereiro de 2026. WEMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mantenópolis - Vara Única Praça Dom Luiz, 12, Fórum Des Christiano V. de Andrade, Centro, MANTENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000 Telefone:(27) 37581333 PROCESSO Nº 5000545-19.2025.8.08.0031 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 14:43

Juntada de certidão

24/02/2026, 14:39

Juntada de certidão

24/02/2026, 14:35

Juntada de certidão

24/02/2026, 14:16

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:30

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 13:30

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:17

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2026 15:00, Mantenópolis - Vara Única.

23/02/2026, 14:28

Expedição de Mandado - Intimação.

23/02/2026, 14:17

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2026, 15:24

Mantida a prisão preventida de Sob sigilo

19/02/2026, 14:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo em Sumário

19/02/2026, 14:38

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 20:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:42

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2026, 10:28

Juntada de certidão

15/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2026, 11:57

Juntada de certidão

15/01/2026, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:24

Expedição de Intimação eletrônica.

09/01/2026, 16:24

Mantida a prisão preventida de Sob sigilo

09/01/2026, 16:13

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:00

Conclusos para despacho

19/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2025, 08:39

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:15

Juntada de certidão

19/09/2025, 10:14

Juntada de certidão

19/09/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:36

Juntada de certidão

01/09/2025, 13:13

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2025, 20:27

Remetidos os Autos (cumpridos) para Mantenópolis - Vara Única

18/08/2025, 18:49

Recebidos os autos

18/08/2025, 18:49

Juntada de Mandado

18/08/2025, 18:19

Cancelada a movimentação processual

18/08/2025, 17:56

Desentranhado o documento

18/08/2025, 17:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 09:00, Cariacica - Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - NAC.

18/08/2025, 14:33

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

18/08/2025, 12:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

18/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2025, 08:34

Juntada de Laudo Pericial

17/08/2025, 18:49

Juntada de certidão - antecedentes criminais

17/08/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2025, 12:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 09:00, Cariacica - Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - NAC.

17/08/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cariacica - Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - NAC

16/08/2025, 22:42

Recebidos os autos

16/08/2025, 22:42

Distribuído por sorteio

16/08/2025, 22:42

Decisão

•19/02/2026, 14:38

Despacho

•29/01/2026, 20:34

Despacho

•29/01/2026, 20:34

Decisão

•09/01/2026, 16:13

Despacho

•02/12/2025, 14:00

Despacho

•02/12/2025, 14:00

Despacho

•09/10/2025, 15:41

Despacho

•17/09/2025, 17:36

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/08/2025, 12:55