Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000284-63.2022.8.08.0058 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000284-63.2022.8.08.0058 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EDMILSON VIEIRA DE ATAIDE RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBITIRAMA Advogado do(a) RECORRENTE: RENAN LEAL DE OLIVEIRA - ES32440-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 1, fica o advogado supramencionado RENAN LEAL DE OLIVEIRA - ES32440-A intimado para ciência do R. Despacho. VITÓRIA-ES, 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL VASCONCELOS VALENTIM GAMA Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 0000284-63.2022.8.08.0058 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/11/2025, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/11/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIRAMA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado

15/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

04/10/2025, 00:33

Publicado Intimação - Diário em 01/10/2025.

04/10/2025, 00:33

Expedição de Intimação eletrônica.

29/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2025, 14:43

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 14:43

Sentença - Carta

•11/07/2025, 16:13

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIRAMA em 23/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Publicado Intimação - Diário em 01/10/2025.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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