Reintegração / Manutenção de Posse 0001235-62.2018.8.08.0037 - TJES

Reintegração / Manutenção de Posse 0001235-62.2018.8.08.0037 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 17:36

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para DALVO HENRIQUE SOARES (REQUERENTE), JOAO TOMAZ DE SOUZA - CPF: 216.087.097-87 (REQUERIDO) e LUCIENE APARECIDA VIANA (REQUERENTE).

06/05/2026, 17:36

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOAO TOMAZ DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA VIANA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de DALVO HENRIQUE SOARES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 03:06

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

06/03/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIENE APARECIDA VIANA, DALVO HENRIQUE SOARES REQUERIDO: JOAO TOMAZ DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERT LOPES MACHADO - ES19058 Advogado do(a) REQUERIDO: ELIAS IBRAHIM SILVA ROCHA - ES16992 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 0001235-62.2018.8.08.0037 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se da fase de cumprimento de sentença de honorários advocatícios movida por ELIAS IBRAHIM SILVA ROCHA em face de LUCIENE APARECIDA VIANA e DALVO HENRIQUE SOARES. Porém, antes da intimação dos executados, a parte exequente compareceu aos autos informando que realizou composição amigável com os executados, tendo estes cumprimento integralmente a obrigação, conforme petição de ID 70095094. É o breve relatório. Decido. A fase de cumprimento de sentença visa a satisfação do crédito. Uma vez que os devedores cumpriram voluntariamente a obrigação estabelecida no título judicial, a extinção da execução é a medida impositiva, conforme preceitua o Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação. Intimem-se os executados para que procedam ao pagamento das custas processuais remanescentes, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem pagamento, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual para inscrição do débito em dívida ativa. Cumpridas as diligências e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos. Diligencie-se. Muniz Freire/ES, {data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica inserida no sistema} JORGE ORREVAN VACCARI FILHO Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2026, 23:33

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:24

Decorrido prazo de JOAO TOMAZ DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

12/06/2025, 01:30

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.

12/06/2025, 01:30

Documentos

Sentença

•17/02/2026, 23:33

Despacho

•07/04/2025, 15:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para DALVO HENRIQUE SOARES (REQUERENTE), JOAO TOMAZ DE SOUZA - CPF: 216.087.097-87 (REQUERIDO) e LUCIENE APARECIDA VIANA (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAO TOMAZ DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA VIANA em 19/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de DALVO HENRIQUE SOARES em 19/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOAO TOMAZ DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.

Todas as movimentações(38)