Publicacao/Comunicacao
Citação - DESPACHO
DESPACHO
INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTERESSADO: FLAVIO TEIXEIRA MATTOS CATELANE FERREIRA MM(a). Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): FLAVIO TEIXEIRA MATTOS CATELANE FERREIRA - CPF: 151.065.267-10 (INTERESSADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ $330,622.56 (trezentos e trinta mil, seiscentos e vinte e dois reais, cinquenta e seis centavos) relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal CDA: 000044052024, 000020122025)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 72018938 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 5 de fevereiro de 2026.
Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5000593-65.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)