Ação Penal - Procedimento Sumário 0000105-08.2024.8.08.0011 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000105-08.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:44

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:41

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de EDNALDO ANDRADE DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:22

Publicado Edital - Citação em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Citação Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº 0000105-08.2024.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: EDNALDO ANDRADE DA SILVA, filho de LINDALVA ANDRADE DA SILVA E EDSON VICENTE DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. O EXMO. SR. DR. MM. Juiz de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO PENAL: Artigo 21 da Lei das Contravenções Penais, Artigo 147 do Código Penal, na forma da Lei 11340/03. PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 5 de março de 2026 Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

05/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:09

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 15:03

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 16:40

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 15:07

Documentos

Decisão - Mandado

•06/09/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Citação Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº 0000105-08.2024.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: EDNALDO ANDRADE DA SILVA, filho de LINDALVA ANDRADE DA SILVA E EDSON VICENTE DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. O EXMO. SR. DR. MM. Juiz de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO PENAL: Artigo 21 da Lei das Contravenções Penais, Artigo 147 do Código Penal, na forma da Lei 11340/03. PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 5 de março de 2026 Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas.

06/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDNALDO ANDRADE DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

Publicado Edital - Citação em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedição de Edital - Citação.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

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