Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0020347-10.2009.8.08.0012 - TJES

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/03/2022, 11:10

Transitado em Julgado em 18/03/2022

21/03/2022, 11:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145123/2022

07/03/2022, 06:01

Protocolizada Petição 145123/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2022

06/03/2022, 21:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 73635/2022 - EDcl no AgRg nos

02/03/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0073635 - EDcl no AgRg nos EAREsp 1864690 - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022, 14:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

25/02/2022, 13:53

Embargos de Declaração de JORGE DE JESUS FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº73635/2022 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 1864690

23/02/2022, 14:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77629/2022

14/02/2022, 19:41

Protocolizada Petição 77629/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022

14/02/2022, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/02/2022, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 73635/2022

12/02/2022, 11:26

Protocolizada Petição 73635/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2022

12/02/2022, 11:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2022 Petição Nº 1161691/2021 - AgRg

11/02/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1161691 - AgRg nos EAREsp 1864690 - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022, 12:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

10/02/2022, 11:44

Conhecido o recurso de JORGE DE JESUS FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 1161691/2021 - AgRg nos EAREsp 1864690

09/02/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

10/01/2022, 17:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO

10/01/2022, 17:45

Determinada a distribuição do feito

10/01/2022, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/12/2021, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1161691/2021

24/12/2021, 12:51

Protocolizada Petição 1161691/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/12/2021

24/12/2021, 12:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160614/2021

22/12/2021, 14:51

Protocolizada Petição 1160614/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2021

22/12/2021, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

15/12/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021, 10:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2021, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021, 14:47

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

04/11/2021, 10:02

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1864690)

04/11/2021, 09:51

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/11/2021, 14:14

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1001658/2021

03/11/2021, 13:51

Protocolizada Petição 1001658/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/11/2021

03/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954241/2021

25/10/2021, 12:01

Protocolizada Petição 954241/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2021

25/10/2021, 11:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2021 Petição Nº 438143/2021 - AgRg

22/10/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2021, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0438143 - AgRg no AREsp 1864690 - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/10/2021, 18:01

Conhecido o recurso de JORGE DE JESUS FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 438143/2021 - AgRg no AREsp 1864690

19/10/2021, 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

22/06/2021, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2021 e término em 21/06/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 438143/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 593.

22/06/2021, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540041/2021

08/06/2021, 21:56

Protocolizada Petição 540041/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

08/06/2021, 21:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/06/2021 Petição Nº 438143/2021 -

02/06/2021, 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 Petição Nº 438143/2021 - AgRg

02/06/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

01/06/2021, 19:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/06/2021)

31/05/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

31/05/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0438143 - AgRg no AREsp 1864690 - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

28/05/2021, 20:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 507628/2021

28/05/2021, 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021, 19:57

Protocolizada Petição 507628/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2021

28/05/2021, 19:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2021, 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2021, 09:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

14/05/2021, 09:02

Determinada a distribuição do feito

13/05/2021, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2021, 22:30

Protocolizada Petição 438143/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/05/2021

10/05/2021, 22:14

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 438143/2021

10/05/2021, 22:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432077/2021

07/05/2021, 22:51

Protocolizada Petição 432077/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2021

07/05/2021, 22:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021

06/05/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021, 19:35

Não conhecido o recurso de JORGE DE JESUS FERREIRA

04/05/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2021

04/05/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2021, 10:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2021, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

26/03/2021, 09:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 18/03/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145123/2022

Protocolizada Petição 145123/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 73635/2022 - EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0073635 - EDcl no AgRg nos EAREsp 1864690 - Publicação prevista para 02/03/2022

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Embargos de Declaração de JORGE DE JESUS FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº73635/2022 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 1864690

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77629/2022

Protocolizada Petição 77629/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 73635/2022

Protocolizada Petição 73635/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2022 Petição Nº 1161691/2021 - AgRg

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