Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5030909-97.2022.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5030909-97.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:29

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de SOSTENES DO NASCIMENTO COUTINHO JUNIOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Publicado Intimação eletrônica em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: S. D. N. C. J., SOSTENES DO NASCIMENTO COUTINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 5 de março de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5030909-97.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

27/02/2026, 10:19

Recebidos os autos

27/02/2026, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:33

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 17:46

Despacho

•23/10/2025, 17:13

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SOSTENES DO NASCIMENTO COUTINHO JUNIOR em 16/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/03/2026 23:59.

Publicado Intimação eletrônica em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

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