Ação Penal - Procedimento Sumário 0003393-66.2018.8.08.0045 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0003393-66.2018.8.08.0045 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:55

Juntada de certidão

27/04/2026, 10:45

Juntada de certidão

27/04/2026, 10:40

Expedição de Mandado - Intimação.

27/04/2026, 10:33

Expedição de Mandado - Intimação.

27/04/2026, 10:33

Expedição de Mandado - Intimação.

27/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de ANDRE CARVALHO MAURI em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:20

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDRE CARVALHO MAURI Advogado do(a) REU: CARLOS ALBERTO PAIVA - ES20396 Despacho (Serve este ato como mandado/carta/ofício) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003393-66.2018.8.08.0045 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em face de ANDRÉ CARVALHO MAURI, imputando-lhe a prática do crime tipificado no artigo 12, da Lei nº 10.826/03. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/06/2026, às 15h00min, a ser realizada por sistema de videoconferência, cujos dados para adentrar na sala virtual da plataforma ZOOM são: ID da reunião: 548 848 2592 (https://tjes-jus-br.zoom.us/j/5488482592?omn=87118043644). Ressalto que a audiência será realizada por videoconferência, através do ZOOM, e também por meio presencial, ficando a critério das partes comparecerem presencialmente ou por meio audiovisual no ato designado. Intime-se o acusado ANDRÉ CARVALHO MAURI (Córrego General Rondon, s/n, Zona rural, São Gabriel da Palha/ES, CEP: 29780-000, Tel. (27) 99837-3556), para comparecer ao ato designado. Requisitem-se, por ofício, os Policiais Civis PCIP/PCES JADYSILVIO DUARTE MOREIRA e PCES ANESIO BENINCA para participarem do ato designado. Determino, ainda, a intimação das testemunhas arroladas na peça acusatória, advertindo-as sobre a necessidade de comparecimento na audiência acima designada: DOUGLAS ALVARISTO FERNANDES: Córrego General Rondon, Zona Rural, São Gabriel da Palha/ES, Tel.: (27) 99523-2492. ANA LÚCIA DE CARVALHO MAURI: Córrego General Rondon, s/n, Bairro Zona Rural, São Gabriel da Palha, ES. Notifique o MPE sobre a audiência designada. Dê-se ciência dos autos à Defesa. São Gabriel da Palha/ES, na data lançada no sistema Fernando Augusto de Mendonça Rosa Juiz de Direito (Ofício DM nº 314/26)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

05/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 09:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 16:52

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 09:40

Despacho

•05/03/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDRE CARVALHO MAURI Advogado do(a) REU: CARLOS ALBERTO PAIVA - ES20396 Despacho (Serve este ato como mandado/carta/ofício) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003393-66.2018.8.08.0045 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em face de ANDRÉ CARVALHO MAURI, imputando-lhe a prática do crime tipificado no artigo 12, da Lei nº 10.826/03. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/06/2026, às 15h00min, a ser realizada por sistema de videoconferência, cujos dados para adentrar na sala virtual da plataforma ZOOM são: ID da reunião: 548 848 2592 (https://tjes-jus-br.zoom.us/j/5488482592?omn=87118043644). Ressalto que a audiência será realizada por videoconferência, através do ZOOM, e também por meio presencial, ficando a critério das partes comparecerem presencialmente ou por meio audiovisual no ato designado. Intime-se o acusado ANDRÉ CARVALHO MAURI (Córrego General Rondon, s/n, Zona rural, São Gabriel da Palha/ES, CEP: 29780-000, Tel. (27) 99837-3556), para comparecer ao ato designado. Requisitem-se, por ofício, os Policiais Civis PCIP/PCES JADYSILVIO DUARTE MOREIRA e PCES ANESIO BENINCA para participarem do ato designado. Determino, ainda, a intimação das testemunhas arroladas na peça acusatória, advertindo-as sobre a necessidade de comparecimento na audiência acima designada: DOUGLAS ALVARISTO FERNANDES: Córrego General Rondon, Zona Rural, São Gabriel da Palha/ES, Tel.: (27) 99523-2492. ANA LÚCIA DE CARVALHO MAURI: Córrego General Rondon, s/n, Bairro Zona Rural, São Gabriel da Palha, ES. Notifique o MPE sobre a audiência designada. Dê-se ciência dos autos à Defesa. São Gabriel da Palha/ES, na data lançada no sistema Fernando Augusto de Mendonça Rosa Juiz de Direito (Ofício DM nº 314/26)

06/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Mandado - Intimação.

Expedição de Mandado - Intimação.

Expedição de Mandado - Intimação.

Decorrido prazo de ANDRE CARVALHO MAURI em 24/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(32)