Agravo em Recurso Especial 0024917-51.2019.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0024917-51.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2026, 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/05/2026, 15:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3062439 (2025/0377413-7)

15/05/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 19:15

Determinada a distribuição do feito

14/05/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0455636 - AgRg no AREsp 3232746 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474604/2026

13/05/2026, 18:36

Protocolizada Petição 474604/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 18:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/05/2026 Petição Nº 455636/2026 -

13/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 455636/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

11/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 455636/2026

08/05/2026, 22:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 21:10

—

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3062439 (2025/0377413-7)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0455636 - AgRg no AREsp 3232746 - Publicação prevista para 18/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474604/2026

Protocolizada Petição 474604/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/05/2026 Petição Nº 455636/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 455636/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 455636/2026

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