Agravo de Instrumento 5003540-98.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.189,99

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: ATIVO

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2026, 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2026, 18:21

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Perguntas Frequentes

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 15:54

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

16/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2026, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. DECISÃO SANEADORA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto contra decisão saneadora que, em ação regressiva, rejeitou as preliminares de inépcia da inicial e incompetência, fixou os pontos controvertidos e distribuiu o ônus da prova, atribuindo à concessionária de energia o encargo de demonstrar a regularidade do serviço. A recorrent

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 15:19

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (AGRAVANTE) e não-provido

31/10/2025, 12:59

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 17:34

Documentos

Relatório

•20/03/2026, 15:54

Acórdão

•31/10/2025, 12:59

Relatório

•18/09/2025, 16:37

Decisão

•04/04/2025, 14:59

Decisão

•20/03/2025, 14:07

Documento de comprovação

•11/03/2025, 15:41

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