Apelação Criminal 0002857-98.2016.8.08.0021 - TJES | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJES
2° Grau
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Data de Distribuição
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA
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Partes do Processo
TAYLON CIRILO MOREIRA
CPF
150.***.***-05
Mostrar
Autor
TAYLON CIRILO MOREIRA
Autor
TAYLON CIRILO MOREIRA
Terceiro
ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
02.***.***.0001-74
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Reu
Advogados / Representantes
EMMANUELLE VIEIRA SILVA
OAB/ES 15460
·
CPF
105.***.***-64
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·
Representa: Autor
MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO
OAB/ES 38814
·
CPF
169.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Autor
LEANDRO FREITAS DE SOUSA
OAB/ES 12709
·
CPF
075.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
TAYLON CIRILO MOREIRA
CPF
150.***.***-05
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Autor
TAYLON CIRILO MOREIRA
Autor
TAYLON CIRILO MOREIRA
Terceiro
ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
02.***.***.0001-74
Mostrar
Reu
ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS
CPF
172.***.***-06
Mostrar
Reu
ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS
Reu
Movimentações
Juntada de Petição de recurso especial
27/04/2026, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 00:00
Publicado Ementa em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
23/04/2026, 15:00
Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2026, 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 16:42
Conhecido o recurso de TAYLON CIRILO MOREIRA - CPF: 150.458.457-05 (APELANTE) e não-provido
16/04/2026, 17:34
Juntada de certidão - julgamento
16/04/2026, 12:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2026, 12:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2026, 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:01
Publicado Despacho em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2026, 13:10
Processo devolvido à Secretaria
07/04/2026, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2026, 17:59
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Juntada de Petição de recurso especial
27/04/2026, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 00:00
Publicado Ementa em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
23/04/2026, 15:00
Expedição de Intimação - Diário.
Documentos
Acórdão
•
16/04/2026, 17:34
Despacho
•
14/04/2026, 13:10
22/04/2026, 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 16:42
Conhecido o recurso de TAYLON CIRILO MOREIRA - CPF: 150.458.457-05 (APELANTE) e não-provido
16/04/2026, 17:34
Juntada de certidão - julgamento
16/04/2026, 12:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2026, 12:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2026, 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:01
Publicado Despacho em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2026, 13:10
Processo devolvido à Secretaria
07/04/2026, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2026, 17:59
Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
07/04/2026, 12:24
Juntada de Petição de pedido de providências
07/04/2026, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
24/03/2026, 13:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2026, 19:04
Pedido de inclusão em pauta
17/03/2026, 18:31
Processo devolvido à Secretaria
16/03/2026, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2026, 17:43
Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
16/03/2026, 09:07
Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2026, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 15:20
Processo devolvido à Secretaria
09/03/2026, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 17:34
Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
08/03/2026, 07:10
Decorrido prazo de ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026
03/03/2026, 00:13
Publicado Acórdão em 21/01/2026.
03/03/2026, 00:13
Juntada de Certidão
22/01/2026, 18:28
Processo devolvido à Secretaria
20/01/2026, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2026, 15:49
Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
20/01/2026, 14:38
Juntada de Certidão
20/01/2026, 14:37
Processo devolvido à Secretaria
15/01/2026, 15:48
Anulada a(o) sentença/acórdão
15/01/2026, 15:48
Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
15/01/2026, 11:18
Juntada de Petição de pedido de providências
14/01/2026, 15:05
Juntada de Petição de petição (outras)
13/01/2026, 12:12
Juntada de Petição de petição (outras)
08/01/2026, 13:10
Expedição de Intimação eletrônica.
03/01/2026, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2026, 09:18
Conhecido o recurso de TAYLON CIRILO MOREIRA - CPF: 150.458.457-05 (APELANTE) e não-provido
12/12/2025, 18:20
Juntada de certidão - julgamento
11/12/2025, 15:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2025, 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2025, 15:10
Juntada de Petição de petição (outras)
29/11/2025, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
18/11/2025, 13:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2025, 17:14
Pedido de inclusão em pauta
09/11/2025, 20:18
Processo devolvido à Secretaria
04/11/2025, 14:57
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2025, 14:10
Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA
30/10/2025, 09:19
Juntada de Petição de petição (outras)
29/10/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 12:03
Juntada de Certidão
02/10/2025, 12:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 17:15
Recebidos os autos
03/09/2025, 17:13
Juntada de Petição de intimação eletrônica
03/09/2025, 17:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
28/05/2025, 11:02
Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025, 20:32
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025, 20:32
Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
26/05/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 16:35
Juntada de Mandado - Intimação
13/05/2025, 16:21
Expedição de Mandado - Intimação.
13/05/2025, 16:21
Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025, 18:18
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 18:18
Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
12/05/2025, 14:06
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 14:05
Decorrido prazo de TAYLON CIRILO MOREIRA em 08/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:00
Decorrido prazo de TAYLON CIRILO MOREIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
26/04/2025, 00:01
Publicado Despacho em 15/04/2025.
26/04/2025, 00:01
Expedição de Intimação - Diário.
11/04/2025, 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025, 14:21
Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025, 18:28
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025, 18:28
Recebidos os autos
07/04/2025, 18:53
Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
07/04/2025, 18:53
Distribuído por sorteio
07/04/2025, 18:53
Despacho
•
07/04/2026, 17:59
Despacho - revisor
•
17/03/2026, 18:31
Relatório
•
16/03/2026, 17:43
Despacho
•
10/03/2026, 15:20
Despacho
•
09/03/2026, 17:34
Despacho - Ofício
•
20/01/2026, 15:49
Decisão
•
15/01/2026, 15:48
Acórdão
•
03/01/2026, 09:18
Acórdão
•
12/12/2025, 18:20
Despacho - revisor
•
09/11/2025, 20:18
Relatório
•
04/11/2025, 14:10
Despacho
•
26/05/2025, 20:32
Despacho
•
12/05/2025, 18:18
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Acórdão
•
16/04/2026, 17:34
Despacho
•
14/04/2026, 13:10
Despacho
•
07/04/2026, 17:59
Despacho - revisor
•
17/03/2026, 18:31
Relatório
•
16/03/2026, 17:43
Despacho
•
10/03/2026, 15:20
Despacho
•
09/03/2026, 17:34
Despacho - Ofício
•
20/01/2026, 15:49
Decisão
•
15/01/2026, 15:48
Acórdão
•
03/01/2026, 09:18
Acórdão
•
12/12/2025, 18:20
Despacho - revisor
•
09/11/2025, 20:18
Relatório
•
04/11/2025, 14:10
Despacho
•
26/05/2025, 20:32
Despacho
•
12/05/2025, 18:18
Despacho
•
11/04/2025, 14:21
Despacho
•
09/04/2025, 18:28
Despacho
•
11/12/2024, 11:46
Sentença
•
06/12/2024, 14:44
Decisão
•
03/12/2024, 17:57
Despacho
•
25/11/2024, 18:18
Certidão - Juntada
•
24/10/2024, 14:11
Outros documentos
•
24/10/2024, 13:44
Despacho
•
28/08/2024, 19:07
Despacho
•
20/06/2024, 15:27
Despacho
•
05/03/2024, 11:46