Agravo de Instrumento 5018885-41.2024.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.140,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

DANIEL BARBOZA LAGE GONCALVES

CPF 080.***.***-06

Autor

MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO ROCHA

CPF 030.***.***-01

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA ALVES PEREIRA CHAN LORENCINI

OAB/ES 15624•Representa: ATIVO

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB/ES 7918•Representa: PASSIVO

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 20:59

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 20:23

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TELEFONICA VIVO

Terceiro

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:58

Transitado em Julgado em 20/02/2026 para DANIEL BARBOZA LAGE GONCALVES - CPF: 080.088.266-06 (AGRAVANTE), MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO ROCHA - CPF: 030.920.755-01 (AGRAVANTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (AGRAVADO).

31/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de DANIEL BARBOZA LAGE GONCALVES em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO ROCHA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA NATURAL. HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO. DEFERIMENTO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto contra decisão que, em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita aos autores, sob o fundamento de ausência de comprovação da hipossuficiência econômica. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em definir se os el

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 15:21

Conhecido o recurso de DANIEL BARBOZA LAGE GONCALVES - CPF: 080.088.266-06 (AGRAVANTE) e MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO ROCHA - CPF: 030.920.755-01 (AGRAVANTE) e provido

31/10/2025, 12:59

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

30/10/2025, 15:26

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 12:59

Relatório

•02/10/2025, 14:23

Decisão

•06/12/2024, 11:26

Decisão

•04/12/2024, 18:44

Documento de comprovação

•03/12/2024, 14:22

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