Cumprimento de sentença 5014309-26.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Colatina - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 16:45

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Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GILMAR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR INTERESSADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) intimado(a/s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se houver, das custas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, do CPC. Fica a parte advertida de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Em caso de pagamento via depósito judicial pela parte devedora, este deverá ocorrer perante o Banco BANESTES S/A, em respeito à Lei Estadual do Espírito Santo nº 4.569/91, existindo, inclusive, ferramenta eletrônica no sítio da referida instituição bancária para tal finalidade. Links: https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html e https://depositojudicial.banestes.com.br/DepositoJudicial/preAbertura/createPreAberturaPasso1Input.jsf Colatina - ES, data conforme registro no sistema Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5014309-26.2025.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 12:53

Processo Reativado

15/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 16:22

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REU).

06/04/2026, 12:01

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de GILMAR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:36

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 16:53

Sentença

•16/03/2026, 16:52

Decisão - Carta

•09/12/2025, 16:14

Decisão - Carta

•09/12/2025, 16:14

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