Agravo em Recurso Especial 0011802-85.2004.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0011802-85.2004.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

24/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 464079/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0464079 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1360182 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00464079/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1360182/ES

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:49

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464079/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1360182/ES

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490718/2023

24/05/2023, 11:31

Protocolizada Petição 490718/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

24/05/2023, 11:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2023 Petição Nº 464079/2023 -

22/05/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2023, 18:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/05/2023, 06:18

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 464079/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0464079 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1360182 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00464079/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1360182/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464079/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1360182/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490718/2023

Protocolizada Petição 490718/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2023 Petição Nº 464079/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

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