Cumprimento de sentença 5034402-48.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.421,02

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BARBIERI

OAB/MG 79989·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

ALENCAR PEREIRA DO NASCIMENTO NETO 06859105712

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 12:43

Conclusos para decisão

05/05/2026, 17:48

Juntada de certidão

15/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: ALENCAR PEREIRA DO NASCIMENTO NETO 06859105712 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Para, no prazo de 15 dias, informar os dados bancários (COD. BANCO, AGÊNCIA E CONTA - CORRENTE OU POUPANÇA) para expedição do Alvará Vitória-ES, 6 de março de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5034402-48.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 18:55

Processo Inspecionado

04/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão

04/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:17

Todas as movimentações(55)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 12:43

Conclusos para decisão

05/05/2026, 17:48

Juntada de certidão

15/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:29

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 12:43

Despacho

•10/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: ALENCAR PEREIRA DO NASCIMENTO NETO 06859105712 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Para, no prazo de 15 dias, informar os dados bancários (COD. BANCO, AGÊNCIA E CONTA - CORRENTE OU POUPANÇA) para expedição do Alvará Vitória-ES, 6 de março de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5034402-48.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 18:55

Processo Inspecionado

04/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão

04/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 14:17

Processo Inspecionado

24/02/2026, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 10:09

Processo Inspecionado

11/02/2026, 10:09

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:41

Juntada de Certidão

10/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de ALENCAR PEREIRA DO NASCIMENTO NETO 06859105712 em 23/01/2026 23:59.

10/02/2026, 13:41

Juntada de Aviso de Recebimento

09/02/2026, 16:33

Expedição de Carta Postal - Intimação.

25/11/2025, 13:34

Juntada de Carta Postal - Intimação

18/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 12:53

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:39

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2025, 12:39

Juntada de Certidão

04/09/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 23/06/2025 para MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (EXEQUENTE).

04/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 17:23

Processo Inspecionado

11/03/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:07

Juntada de certidão

08/11/2024, 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2024, 00:20

Juntada de

10/10/2024, 12:43

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:04

Expedição de mandado - intimação.

09/10/2024, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:07

Decorrido prazo de ALENCAR PEREIRA DO NASCIMENTO NETO 06859105712 em 26/03/2024 23:59.

21/05/2024, 12:05

Juntada de Aviso de Recebimento

13/05/2024, 17:12

Expedição de carta postal - citação.

12/03/2024, 15:21

Juntada de certidão

11/03/2024, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:19

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 14:55

Decisão

•04/03/2026, 18:55

Decisão

•24/02/2026, 14:17

Decisão

•24/02/2026, 14:17

Decisão

•11/02/2026, 10:09

Despacho

•04/09/2025, 12:53

Despacho

•04/09/2025, 12:53

Sentença

•11/03/2025, 17:23

Decisão

•24/06/2024, 13:52

Decisão

•13/06/2024, 14:27

Despacho - Carta

•13/11/2023, 16:19