Agravo em Recurso Especial 0024803-79.2019.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 51.543,63

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MF COMERCIO FARMACEUTICO LTDA

CNPJ

Autor

FARMACIA ALQUIMIA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/ES 11587·CPF·Representa: Autor

RENAN SALES VANDERLEI

OAB/ES 15452·CPF·Representa: Autor

BARBARA GUEDES NESPOLI

OAB/ES 25467·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ZAMBON MORAES

OAB/ES 30672·CPF·Representa: Autor

FRANCIELLI RAMOS BRUNI

OAB/ES 32460·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/ES 11587·CPF·Representa: Autor

RENAN SALES VANDERLEI

OAB/ES 15452·CPF·Representa: Autor

BARBARA GUEDES NESPOLI

OAB/ES 25467·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ZAMBON MORAES

OAB/ES 30672·CPF·Representa: Autor

FRANCIELLI RAMOS BRUNI

OAB/ES 32460·CPF·Representa: Autor

VITOR SPELTA DEL CARO

OAB/ES 26004·CPF·Representa: Autor

BRUNELLA SILVA VAGO

OAB/ES 23843·CPF·Representa: Autor

EDUARDA POPE BUENO

CPF·Representa: Autor

LARISSA FERRASSI GARCIA

OAB/ES 31720·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO

OAB/ES 18793·CPF·Representa: Réu

JOAO GUILHERME ALEXANDRE

OAB/ES 21587·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:31

Não conhecido o recurso de MF COMERCIO FARMACEUTICO LTDA

06/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:29

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:31

Não conhecido o recurso de MF COMERCIO FARMACEUTICO LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:20

06/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:29

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 15:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

11/11/2025, 12:56