Recurso Inominado Cível 5031264-64.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.511,90

Órgão julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RITA PRATES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB/ES 25619·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/01/2026, 14:51

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e RITA PRATES DOS SANTOS - CPF: 025.450.578-35 (RECORRENTE).

26/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 10:02

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:09

Conhecido o recurso de RITA PRATES DOS SANTOS - CPF: 025.450.578-35 (RECORRENTE) e provido em parte

27/11/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:08

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

10/10/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 14:39

Pedido de inclusão em pauta

10/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

08/07/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:20

Decorrido prazo de RITA PRATES DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/01/2026, 14:51

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e RITA PRATES DOS SANTOS - CPF: 025.450.578-35 (RECORRENTE).

26/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 10:02

Juntada de certidão - julgamento

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 12:28

Despacho

•10/10/2025, 14:39

27/11/2025, 17:09

Conhecido o recurso de RITA PRATES DOS SANTOS - CPF: 025.450.578-35 (RECORRENTE) e provido em parte

27/11/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:08

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

10/10/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 14:39

Pedido de inclusão em pauta

10/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

08/07/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:20

Decorrido prazo de RITA PRATES DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.

09/06/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

09/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 12:30

Expedição de intimação - diário.

02/06/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:52

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

09/05/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:56

Recebidos os autos

09/05/2025, 17:46

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 17:46

Despacho

•26/05/2025, 14:52

Sentença - Carta

•19/02/2025, 17:43