Procedimento Comum Cível 0000332-89.2016.8.08.0039 - TJES

Procedimento Comum Cível 0000332-89.2016.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VALI LOG TRANSP. E LOGISTICA LTDA, NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A APELADO: ALTAIR DO NASCIMENTO, JOANA DARC PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO ARAUJO - SP391266, ELIANA IZABEL NESPOLI NASSER - ES18977 Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO DRIGO AMBIEL - SP284682, WALLISON ROBERTO ANDRIAN DE MORAIS - SP519141 Advogado do(a) APELADO: CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES - ES19577-A DESPACHO Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado pelas empresas recorrentes, vale lembrar que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, afastada, obviamente, a presunção em relação ao pleito deduzido por pessoa jurídica, podendo o juiz indeferi-lo caso não comprovada a insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo e o pagamento da verba honorária (§ 3º do art. 99 do CPC). Desse modo, intimem-se as apelantes para que, no prazo de 10 dias, tragam aos autos os balanços contábeis referentes ao último exercício, além de outros documentos que julgar relevantes, a fim de comprovar a impossibilidade de arcar com o preparo. Vitória, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama R e l a t o r ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 0000332-89.2016.8.08.0039 APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VALI LOG TRANSP. E LOGISTICA LTDA, NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A APELADO: ALTAIR DO NASCIMENTO, JOANA DARC PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO ARAUJO - SP391266, ELIANA IZABEL NESPOLI NASSER - ES18977 Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO DRIGO AMBIEL - SP284682, WALLISON ROBERTO ANDRIAN DE MORAIS - SP519141 Advogado do(a) APELADO: CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES - ES19577-A DESPACHO Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado pelas empresas recorrentes, vale lembrar que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, afastada, obviamente, a presunção em relação ao pleito deduzido por pessoa jurídica, podendo o juiz indeferi-lo caso não comprovada a insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo e o pagamento da verba honorária (§ 3º do art. 99 do CPC). Desse modo, intimem-se as apelantes para que, no prazo de 10 dias, tragam aos autos os balanços contábeis referentes ao último exercício, além de outros documentos que julgar relevantes, a fim de comprovar a impossibilidade de arcar com o preparo. Vitória, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama R e l a t o r ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 0000332-89.2016.8.08.0039 APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VALI LOG TRANSP. E LOGISTICA LTDA, NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A APELADO: ALTAIR DO NASCIMENTO, JOANA DARC PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO ARAUJO - SP391266, ELIANA IZABEL NESPOLI NASSER - ES18977 Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO DRIGO AMBIEL - SP284682, WALLISON ROBERTO ANDRIAN DE MORAIS - SP519141 Advogado do(a) APELADO: CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES - ES19577-A DESPACHO Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado pelas empresas recorrentes, vale lembrar que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, afastada, obviamente, a presunção em relação ao pleito deduzido por pessoa jurídica, podendo o juiz indeferi-lo caso não comprovada a insuficiência de recursos para suportar as despesas do processo e o pagamento da verba honorária (§ 3º do art. 99 do CPC). Desse modo, intimem-se as apelantes para que, no prazo de 10 dias, tragam aos autos os balanços contábeis referentes ao último exercício, além de outros documentos que julgar relevantes, a fim de comprovar a impossibilidade de arcar com o preparo. Vitória, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama R e l a t o r ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 0000332-89.2016.8.08.0039 APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/02/2026, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/02/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 08:16

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de ALTAIR DO NASCIMENTO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de VALI LOG TRANSP. E LOGISTICA LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 17:11

Expedição de Intimação Diário.

11/11/2025, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2025, 17:27

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 17:27

Decisão

•07/11/2025, 17:27

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALTAIR DO NASCIMENTO em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALI LOG TRANSP. E LOGISTICA LTDA em 28/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Intimação Diário.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(52)