Agravo em Recurso Especial 0005618-70.2006.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS RIBEIRO

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Autor

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/04/2026, 20:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

21/04/2026, 20:43

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 190529 (2023/0426558-7)

20/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2026, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2026, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/03/2026, 14:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/03/2026, 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

02/03/2026, 21:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:00

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