Procedimento Comum Cível 0001665-55.2019.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

WAGNER CARDOSO DA SILVA

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO RAPOSO COGO

OAB/ES 11665·CPF·Representa: Autor

DANIELE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 19599·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WAGNER CARDOSO DA SILVA

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

WAGNER CARDOSO DA SILVA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:44

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de WAGNER CARDOSO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 04:51

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:51

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WAGNER CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELE OLIVEIRA SILVA - ES1 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 0001665-55.2019.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 15:36

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Recebidos os autos

28/09/2025, 06:20

Juntada de Petição de relatório

28/09/2025, 06:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/02/2025, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/02/2025, 17:08

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:44

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de WAGNER CARDOSO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 04:51

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Documentos

Acórdão

•09/04/2025, 17:33

03/03/2026, 04:51

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WAGNER CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELE OLIVEIRA SILVA - ES1 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 0001665-55.2019.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 15:36

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Recebidos os autos

28/09/2025, 06:20

Juntada de Petição de relatório

28/09/2025, 06:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/02/2025, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/02/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 11:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/04/2024, 13:20

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CARIACICA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

19/05/2023, 16:03

Recebidos os autos

19/05/2023, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para CARIACICA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

10/02/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 15:07

Recebidos os autos

17/05/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 16:39

Protocolizada Petição

05/05/2022, 16:39

Autos entregues em carga ao Fazenda Pública.

03/05/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 14:08

Recebidos os autos

28/04/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

21/04/2022, 21:07

Autos entregues em carga ao ÓRGÃOS PÚBLICOS.

20/04/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 14:00

Protocolizada Petição

25/08/2021, 14:00

Recebidos os autos

25/08/2021, 13:58

Autos entregues em carga ao Advogado(a): MARCELO RAPOSO COGO - 11665/ES.

05/08/2021, 15:03

Publicado julgamento em 06/08/2021.

05/08/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 17:04

Juntada de Sentença

02/08/2021, 10:25

Julgado improcedente o pedido

27/07/2021, 14:05

Conclusos para despacho

02/02/2021, 10:56

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 12:01

Recebidos os autos

23/10/2020, 11:10

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 19:55

Autos entregues em carga ao ÓRGÃOS PÚBLICOS.

20/10/2020, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 15:39

Recebidos os autos

11/02/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 16:07

Protocolizada Petição

06/02/2020, 16:07

Autos entregues em carga ao Fazenda Pública.

28/01/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 13:49

Publicado decisão em 06/11/2019.

05/11/2019, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2019, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 17:11

Juntada de Decisão

16/09/2019, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2019, 14:18

Conclusos para decisão

11/09/2019, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 15:01

Recebidos os autos

27/06/2019, 14:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 14:41

Protocolizada Petição

27/06/2019, 14:41

Autos entregues em carga ao Advogado.

26/06/2019, 15:02

Publicado ato ordinatório em 07/06/2019.

06/06/2019, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2019, 12:03

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 15:52

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 16:22

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 16:02

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 16:08

Protocolizada Petição

26/03/2019, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 12:38

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 16:06

Protocolizada Petição

11/03/2019, 16:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 17:49

Recebidos os autos

26/02/2019, 16:16

Autos entregues em carga ao Fazenda Pública.

12/02/2019, 12:46

Juntada de Outros documentos

11/02/2019, 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/02/2019, 11:56

Conclusos para decisão

05/02/2019, 11:56

Recebidos os autos

04/02/2019, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CARIACICA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

01/02/2019, 11:37

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 11:37