Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000032-49.2022.8.08.0001 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000032-49.2022.8.08.0001 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de providências

24/03/2026, 17:43

Apensado ao processo 0002657-64.2010.8.08.0001

24/03/2026, 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Afonso Cláudio - 1ª Vara.

24/03/2026, 14:59

Recebidos os autos

24/03/2026, 14:59

Conta Atualizada

24/03/2026, 14:59

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de CELIA REGINA ZAMBOM SARTI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de QUENIA ALMEIDA DE LIMA AMORIM em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ELIZIO FALQUETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de CLAUDINEIA BUENO NOVAES DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de DIEGO GAIGHER GARCIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA COUTINHO DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CELIA REGINA ZAMBOM SARTI, CLAUDIA MARIA COUTINHO DE SOUZA, CLAUDINEIA BUENO NOVAES DE SOUZA, ELIZIO FALQUETO, QUENIA ALMEIDA DE LIMA AMORIM Advogados do(a) INTERESSADO: BRENDA NUNES DOS SANTOS ROCHA - ES34683, DIEGO GAIGHER GARCIA - ES14517, PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI - ES17496 INTERESSADO: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme as novas regras para expedição de Requisição de Pagamento (Resolução CNJ 303/2019, alterada pela Resolução 482/2022 e Ato Normativo TJES 017/2022), são necessárias as seguintes informações e/ou documentos: A) Comprovação documental da situação ativa regular do CPF/CNPJ dos beneficiários e advogado; B) Dados bancários dos beneficiários e advogado (Banco, Agência, tipo e nº da conta); C) Análise da Contadoria sobre os critérios de cálculo (se atendem aos normativos vigentes referentes às condenações contra a Fazenda Pública); D) Se o beneficiário é ou era Servidor ou Pensionista do órgão da Administração, a que órgão estava vinculado e sua atual situação (Ativo ou Inativo); Diante destas informações, o advogado da parte exequente será intimado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Afonso Cláudio, data da assinatura eletrônica. DIRETOR(A) DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351331 PROCESSO Nº 5000032-49.2022.8.08.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 14:06

Sentença

•31/10/2025, 19:36

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de pedido de providências

Apensado ao processo 0002657-64.2010.8.08.0001

Remetidos os autos da Contadoria ao Afonso Cláudio - 1ª Vara.

Recebidos os autos

Conta Atualizada

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CELIA REGINA ZAMBOM SARTI em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de QUENIA ALMEIDA DE LIMA AMORIM em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIZIO FALQUETO em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDINEIA BUENO NOVAES DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO GAIGHER GARCIA em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA COUTINHO DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

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