Recurso Inominado Cível 5001826-23.2024.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.360,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

BRAZ MENDES DA SILVA

CPF 897.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

06/03/2026, 17:19

Baixa Definitiva

06/03/2026, 17:19

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Perguntas Frequentes

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089•Representa: ATIVO

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP 155456•Representa: ATIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951•Representa: ATIVO

GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL ORTO

OAB/ES 16071•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (RECORRENTE) e BRAZ MENDES DA SILVA - CPF: 897.288.237-20 (RECORRIDO).

06/03/2026, 17:19

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

09/02/2026, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:41

Juntada de certidão - julgamento

09/02/2026, 14:22

Juntada de

21/01/2026, 13:15

Publicado em .

21/01/2026, 13:13

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2026, 17:13

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2025, 11:14

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2025, 11:14

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

19/08/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/02/2026, 16:04

Despacho

•26/11/2025, 11:14

Despacho

•05/05/2025, 16:29

Despacho

•10/03/2025, 16:27

Despacho

•18/02/2025, 16:33

Sentença

•27/01/2025, 16:47

Decisão

•10/05/2024, 16:28

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