Agravo em Recurso Especial 0032191-71.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

JOELSON MOREIRA PINHEIRO

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Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/12/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:52

Conheço do agravo de JOELSON MOREIRA PINHEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

30/10/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/09/2024, 16:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/09/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024, 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/09/2024, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2024, 18:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/07/2024, 12:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 22:00

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