Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005422-42.2025.8.08.0050 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005422-42.2025.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão - Intimação.

12/05/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2026, 16:52

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALZILANDIA LIRA DO ROSARIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA HELLEN PEREIRA COSTA - ES32842 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) ALZILANDIA LIRA DO ROSARIO, por meio de seu advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 95353455. VIANA-ES, 23 de abril de 2026. RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, s/n, Lt 1946, Qd 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5005422-42.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/04/2026, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 08:50

Julgado improcedente o pedido de ALZILANDIA LIRA DO ROSARIO - CPF: 080.796.917-62 (REQUERENTE).

17/04/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de réplica

16/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALZILANDIA LIRA DO ROSARIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA HELLEN PEREIRA COSTA - ES32842 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) ALZILANDIA LIRA DO ROSARIO, por meio de sua advogada supramencionada intimada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da matéria suscitada em contestação, devendo, ainda, informar sobre o interesse na produção de outras provas, sob pena de julgamento antecipado da lide, conforme art. 2º, III, d, da Portaria 02/2022, DJE 07/06/2022, deste Juizado Especial. VIANA-ES, 9 de março de 2026. RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, s/n, Lt 1946, Qd 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5005422-42.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 13:54

Despacho

•04/12/2025, 18:13

—

Expedição de Certidão - Intimação.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de ALZILANDIA LIRA DO ROSARIO - CPF: 080.796.917-62 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

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