Execução Fiscal 5000122-27.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 18.018,67

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

OI TV

Terceiro

TELEMAR BORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318·CPF·Representa: Réu

ADRIANO SEVERO DO VALLE

OAB/ES 14982·CPF·Representa: Réu

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

OI TV

Terceiro

TELEMAR BORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:42

Processo Inspecionado

24/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:34

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A CDA: 02575/2017 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 5000122-27.2018.8.08.0024 Intime-se o executado, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:42

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:26

Processo Inspecionado

15/05/2025, 15:31

Todas as movimentações(53)

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:42

Processo Inspecionado

24/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:34

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 15:42

Documento de comprovação

•27/01/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A CDA: 02575/2017 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 5000122-27.2018.8.08.0024 Intime-se o executado, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:42

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:26

Processo Inspecionado

15/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão

09/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 14:40

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

17/01/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 17:57

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/09/2022 23:59.

28/09/2022, 15:43

Expedição de intimação eletrônica.

20/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/06/2022 23:59.

19/06/2022, 23:29

Expedição de intimação eletrônica.

07/06/2022, 15:49

Juntada de Outros documentos

05/05/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:43

Conclusos para decisão

19/01/2022, 18:41

Processo Inspecionado

07/01/2022, 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2021, 13:51

Conclusos para decisão

22/10/2021, 13:05

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2021, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 00:03

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2019, 09:29

Expedição de intimação - eletrônica.

22/02/2019, 15:50

Expedição de intimação - eletrônica.

22/02/2019, 15:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ e TSE - Tema e Controvérsia número 987)

07/02/2019, 16:57

Processo Inspecionado

07/02/2019, 16:57

Conclusos para decisão

14/06/2018, 15:15

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 15:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/06/2018, 09:09

Expedição de intimação - eletrônica.

04/05/2018, 17:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 17:11

Juntada de Aviso de Recebimento

24/04/2018, 17:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/04/2018, 11:45

Expedição de carta postal - citação.

22/03/2018, 15:33

Processo Inspecionado

20/02/2018, 13:57

Conclusos para decisão

24/01/2018, 16:23

Expedição de Certidão.

24/01/2018, 16:23

Distribuído por sorteio

23/01/2018, 17:41

Juntada de Petição de petição inicial

23/01/2018, 17:40

Despacho

•07/10/2025, 14:42

Despacho

•15/05/2025, 15:31

Despacho

•28/03/2022, 18:43

Despacho

•07/01/2022, 18:41

Decisão

•03/11/2021, 13:51

Documento de comprovação

•18/10/2021, 17:07

Documento de comprovação

•18/10/2021, 17:07

Decisão

•07/02/2019, 16:57

Documento de comprovação

•18/04/2018, 11:45

Decisão - Mandado

•20/02/2018, 13:57