Execução Fiscal 0005307-69.2015.8.08.0014 - TJES

Execução Fiscal 0005307-69.2015.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/04/2026, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/04/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2026, 17:59

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/04/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:57

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de REFRIGERACAO ZACHE LTDA - ME em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: REFRIGERACAO ZACHE LTDA - ME Endereço: AVENIDA BARTIMEU GOMES DE AGUIAR, 1722, SANTA HELENA, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 0005307-69.2015.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o(a) Recorrido(a) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de até 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remeta-se o processo ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para os devidos fins. Cumpra-se, servindo este ato como mandado/ofício, se necessário. ANEXOS: Informativo STF sobre o RE 1.355.208 (Tema 1184); Enunciados do CNJ obre o Tema STF 1184; Tema STF 1428, de 30/09/2025. Juiz(a) de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2026, 01:41

Juntada de certidão

09/01/2026, 01:41

Expedição de Comunicação via central de mandados.

19/11/2025, 16:55

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 16:55

Despacho

•19/11/2025, 16:55

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de REFRIGERACAO ZACHE LTDA - ME em 25/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Expedição de Comunicação via central de mandados.

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