Agravo em Recurso Especial 0006130-05.2009.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Linhares - 1ª Vara Criminal 1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal - Linhares 2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gab. Desemb. Walace Pandolpho Kiffer - Vitoria

Partes do Processo

NATANAEL VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ALERCIO RODRIGUES CRAVO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

AMARILDO PEDRO

CPF

TERCEIRO

JOAO BATISTA NOGUEIRA GOMES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

OSWALDO AMBROZIO JUNIOR

OAB/ES 8839·CPF·Representa: Autor

VITOR PELISSARI REPOSSI

Representa: Autor

Partes do Processo(13)

NATANAEL VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ALERCIO RODRIGUES CRAVO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

AMARILDO PEDRO

CPF

TERCEIRO

JOAO BATISTA NOGUEIRA GOMES

CPF

TERCEIRO

PEDRO ESTELITA

CPF

TERCEIRO

WELLINGTON POUBEL BROSSEGUINI

TERCEIRO

JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

NATANAEL VIEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOELSON FERREIRA REIS

CPF

TERCEIRO

LUIZ ANTONIO COMINATTI

CPF

TERCEIRO

EDEMIR BARBOSA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de ALERCIO RODRIGUES CRAVO e NATANAEL VIEIRA DA SILVA

14/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/04/2026, 23:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 22/04/2026, para ALERCIO RODRIGUES CRAVO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/04/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 22/04/2026, para NATANAEL VIEIRA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/04/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/04/2026

15/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601298046. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/04/2026, 17:18

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/04/2026, 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

07/04/2026, 15:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 17:40