Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
04/12/2025, 17:25
Baixa Definitiva
04/12/2025, 17:25
Transitado em Julgado em 14/11/2025 para CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA - CNPJ: 05.391.884/0001-76 (APELADO), CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA - CNPJ: 05.391.884/0001-76 (APELANTE), D. C. L. - CPF: 171.885.597-40 (APELADO), D. C. L. - CPF: 171.885.597-40 (APELANTE), DAVI CAUS LEMOS REP TATIANA TONIATO CAUS DE SOUZA (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), TATIANA TONIATO CAUS DE SOUZA - CPF: 123.734.127-21 (APELADO) e TATIANA TONIATO CAUS DE SOUZA - CPF: 123.734.127-21 (APELANTE).
04/12/2025, 17:24
Decorrido prazo de DAVI CAUS LEMOS em 28/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:00
Decorrido prazo de TATIANA TONIATO CAUS DE SOUZA em 28/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA em 28/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:00
Publicado Decisão Monocrática em 06/10/2025.
06/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
04/10/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
03/10/2025, 13:51
Expedição de Intimação eletrônica.
02/10/2025, 18:10
Expedição de Intimação eletrônica.
02/10/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 18:05
Processo devolvido à Secretaria
24/09/2025, 17:42
Homologada a Desistência do Recurso Agravo (inominado/ legal) de D. C. L. - CPF: 171.885.597-40 (APELANTE) e CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA - CNPJ: 05.391.884/0001-76 (APELADO).
24/09/2025, 17:42
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
24/09/2025, 13:52
Documentos
Decisão Monocrática
•02/10/2025, 18:05
Decisão Monocrática
•24/09/2025, 17:42
Decorrido prazo de DAVI CAUS LEMOS em 28/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:00
Decorrido prazo de TATIANA TONIATO CAUS DE SOUZA em 28/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA em 28/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:00
Publicado Decisão Monocrática em 06/10/2025.
06/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
04/10/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
03/10/2025, 13:51
Expedição de Intimação eletrônica.
02/10/2025, 18:10
Expedição de Intimação eletrônica.
02/10/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 18:05
Processo devolvido à Secretaria
24/09/2025, 17:42
Homologada a Desistência do Recurso Agravo (inominado/ legal) de D. C. L. - CPF: 171.885.597-40 (APELANTE) e CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA - CNPJ: 05.391.884/0001-76 (APELADO).
24/09/2025, 17:42
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
24/09/2025, 13:52
Juntada de Petição de petição (outras)
22/09/2025, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025, 13:46
Processo devolvido à Secretaria
10/09/2025, 17:35
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 17:35
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
10/09/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 10:01
Juntada de Petição de petição (outras)
04/09/2025, 13:31
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de DAVI CAUS LEMOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de TATIANA TONIATO CAUS DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
27/08/2025, 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
15/08/2025, 00:10
Publicado Acórdão em 06/08/2025.
15/08/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 11:13
Juntada de Petição de petição (outras)
06/08/2025, 14:00
Expedição de Intimação - Diário.
04/08/2025, 16:05
Expedição de Intimação - Diário.
04/08/2025, 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025, 16:05
Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA - CNPJ: 05.391.884/0001-76 (APELANTE) e não-provido
30/07/2025, 17:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025, 18:57
Juntada de certidão - julgamento
29/07/2025, 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025, 14:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2025, 17:24
Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025, 18:19
Pedido de inclusão em pauta
26/06/2025, 18:19
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025, 00:00
Decorrido prazo de DAVI CAUS LEMOS em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025, 00:00
Decorrido prazo de TATIANA TONIATO CAUS DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025, 00:00
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
20/05/2025, 15:05
Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025, 15:51
Expedição de Intimação - Diário.
09/05/2025, 14:18
Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025, 14:58
Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
05/05/2025, 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
03/05/2025, 00:00
Publicado Acórdão em 24/04/2025.
03/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025, 11:08
Juntada de Petição de petição (outras)
29/04/2025, 16:52
Juntada de Petição de petição (outras)
23/04/2025, 13:09
Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2025, 17:48
Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2025, 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025, 17:48
Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO SHOPPING PRAIA DA COSTA - CNPJ: 05.391.884/0001-76 (APELADO) e D. C. L. - CPF: 171.885.597-40 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025, 16:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025, 16:30
Juntada de certidão - julgamento
08/04/2025, 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025, 17:10
Juntada de Petição de petição (outras)
12/03/2025, 15:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025, 13:48
Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025, 14:57
Pedido de inclusão em pauta
26/02/2025, 14:57
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
21/11/2024, 18:58
Juntada de Petição de petição (outras)
19/11/2024, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 16:58
Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024, 21:08
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024, 21:08
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
29/10/2024, 17:29
Juntada de Certidão
25/10/2024, 17:18
Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024, 15:53
Recebidos os autos
18/10/2024, 16:36
Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA