Execução Fiscal 0000184-46.2015.8.08.0061 - TJES

Execução Fiscal 0000184-46.2015.8.08.0061 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] - CNPJ: 03.659.166/0010-01 (EXEQUENTE) e MINERACAO CLAROS DIAS LTDA - EPP - CNPJ: 01.967.050/0001-05 (EXECUTADO).

29/04/2026, 15:13

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:05

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de MINERACAO CLAROS DIAS LTDA - EPP em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] EXECUTADO: MINERACAO CLAROS DIAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE ALVES - RJ68757 Advogado do(a) EXECUTADO: WELITON ROGER ALTOE - ES7070 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da sentença de id n° 91788832. "(...) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 0000184-46.2015.8.08.0061 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação integral do crédito exequendo. (...)". VARGEM ALTA-ES, 9 de março de 2026. AFONSO BANDEIRA CORADINI Diretor de Secretaria

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/03/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 10:30

Processo Inspecionado

09/03/2026, 10:30

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 10:40

Processo Desarquivado

02/02/2026, 10:39

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 10:30

Decisão

•19/02/2024, 11:12

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] - CNPJ: 03.659.166/0010-01 (EXEQUENTE) e MINERACAO CLAROS DIAS LTDA - EPP - CNPJ: 01.967.050/0001-05 (EXECUTADO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] em 15/04/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINERACAO CLAROS DIAS LTDA - EPP em 06/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Processo Inspecionado

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

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