Usucapião 5016000-12.2021.8.08.0048 - TJES

Usucapião 5016000-12.2021.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIO BELINOSSI FILHO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de GEILZA PENHA COSTA BELINOSSI em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALEZ em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANESTES CREDITO IMOBILIARIO SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ENRICO ANDRE SANTOS CASTRO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS FERREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESPEDITO SOUZA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:05

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIO BELINOSSI FILHO, GEILZA PENHA COSTA BELINOSSI Advogados do(a) AUTOR: JULIANE BORLINI COUTINHO - ES14259, THIAGO CAVALCANTI NASCIMENTO - ES16707 REU: SEBASTIAO GONCALEZ, BANESTES CREDITO IMOBILIARIO SA REQUERIDO: ENRICO ANDRE SANTOS CASTRO, LOURIVAL MARTINS FERREIRA, ESPEDITO SOUZA Advogado do(a) REU: ADRIANO FRISSO RABELO - ES6944 DECISÃO (vistos em inspeção 2026) Compulsando os autos, verifico a necessidade de regularização da relação processual antes do prosseguimento do feito. Tendo em vista a citação por edital do requerido proprietário registral SEBASTIÃO GONÇALEZ, efetuada no id. 33725706, sem apresentação de defesa tempestiva, fica desde logo nomeado como Curador Especial o Defensor Público Estadual com atribuição nesta Unidade Judiciária, o qual deverá ser intimado, com vista dos autos, para apresentar defesa no prazo legal, nos termos do art. 72, II, do CPC. Ademais, analiso a petição de id. 78170657, na qual a parte autora requer a citação por edital dos confrontantes não localizados. Considerando as certidões negativas expedidas pelos Oficiais de Justiça, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 5016000-12.2021.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) DEFIRO o pedido. Citem-se por edital os confrontantes não localizados, com prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, a Serventia deverá providenciar a publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico. Por fim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada das certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal do local da situação do imóvel usucapiendo, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome dos autores e do proprietário registral. Após o cumprimento de todas as diligências, com o decurso dos prazos fixados e/ou com as respectivas manifestações, CERTIFIQUE-SE e RENOVE-SE a conclusão. DILIGENCIE-SE. Serra/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO Juiz de Direito

Expedição de Intimação Diário.

09/03/2026, 17:45

Processo Inspecionado

06/03/2026, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 18:25

Conclusos para despacho

19/02/2026, 19:27

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 18:25

Despacho

•06/03/2026, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIO BELINOSSI FILHO, GEILZA PENHA COSTA BELINOSSI Advogados do(a) AUTOR: JULIANE BORLINI COUTINHO - ES14259, THIAGO CAVALCANTI NASCIMENTO - ES16707 REU: SEBASTIAO GONCALEZ, BANESTES CREDITO IMOBILIARIO SA REQUERIDO: ENRICO ANDRE SANTOS CASTRO, LOURIVAL MARTINS FERREIRA, ESPEDITO SOUZA Advogado do(a) REU: ADRIANO FRISSO RABELO - ES6944 DECISÃO (vistos em inspeção 2026) Compulsando os autos, verifico a necessidade de regularização da relação processual antes do prosseguimento do feito. Tendo em vista a citação por edital do requerido proprietário registral SEBASTIÃO GONÇALEZ, efetuada no id. 33725706, sem apresentação de defesa tempestiva, fica desde logo nomeado como Curador Especial o Defensor Público Estadual com atribuição nesta Unidade Judiciária, o qual deverá ser intimado, com vista dos autos, para apresentar defesa no prazo legal, nos termos do art. 72, II, do CPC. Ademais, analiso a petição de id. 78170657, na qual a parte autora requer a citação por edital dos confrontantes não localizados. Considerando as certidões negativas expedidas pelos Oficiais de Justiça, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 5016000-12.2021.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) DEFIRO o pedido. Citem-se por edital os confrontantes não localizados, com prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, a Serventia deverá providenciar a publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico. Por fim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada das certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal do local da situação do imóvel usucapiendo, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome dos autores e do proprietário registral. Após o cumprimento de todas as diligências, com o decurso dos prazos fixados e/ou com as respectivas manifestações, CERTIFIQUE-SE e RENOVE-SE a conclusão. DILIGENCIE-SE. Serra/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(11)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIO BELINOSSI FILHO em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GEILZA PENHA COSTA BELINOSSI em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALEZ em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANESTES CREDITO IMOBILIARIO SA em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ENRICO ANDRE SANTOS CASTRO em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS FERREIRA em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESPEDITO SOUZA em 01/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

Processo Inspecionado

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(84)