Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007853-71.2022.8.08.0012 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007853-71.2022.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de KELSILENE GUASTTI RIBEIRO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARCIA REGINA REBELLO ALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:06

Conclusos para despacho

16/03/2026, 17:28

Juntada de Decisão

16/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDINEIA COSTALONGA LIRA, JAQUELINE DORNELAS DA SILVA, JOSE RENATO RODRIGUES, KELSILENE GUASTTI RIBEIRO, MARCIA REGINA REBELLO ALVES EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - ES10569, PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623 DESPACHO Quanto aos créditos de EDINEIA e JOSE RENATO, expeçam-se RPVs. Quanto aos demais, intimem-se os exequentes para em 15(quinze) dias, dizer se tem interesse de renúncia do crédito excedente a dez mil reais. Havendo renúncia, expeça-se RPVs. Não tendo interesse, deverá apresentar as peças para formação do precatório. Apresentado contrato de honorários, proceda-se o decote dentro do oficio requisitório. Não havendo manifestação no prazo fixado, arquivem-se em relação a estes. CARIACICA-ES, 19 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5007853-71.2022.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDINEIA COSTALONGA LIRA, JAQUELINE DORNELAS DA SILVA, JOSE RENATO RODRIGUES, KELSILENE GUASTTI RIBEIRO, MARCIA REGINA REBELLO ALVES EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - ES10569, PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623 DESPACHO Quanto aos créditos de EDINEIA e JOSE RENATO, expeçam-se RPVs. Quanto aos demais, intimem-se os exequentes para em 15(quinze) dias, dizer se tem interesse de renúncia do crédito excedente a dez mil reais. Havendo renúncia, expeça-se RPVs. Não tendo interesse, deverá apresentar as peças para formação do precatório. Apresentado contrato de honorários, proceda-se o decote dentro do oficio requisitório. Não havendo manifestação no prazo fixado, arquivem-se em relação a estes. CARIACICA-ES, 19 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5007853-71.2022.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 18:16

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 12:00

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 17:27

Despacho

•19/11/2025, 12:00

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de KELSILENE GUASTTI RIBEIRO em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA REGINA REBELLO ALVES em 01/04/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(46)