Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: POLEZ CAFE LTDA
EXECUTADO: JOSIMAR QUIUQUI, HEITOR MONTEIRO QUIUQUI Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUIZ ORIONE POLEZ - ES26699, MARCAL FELIPE CARDOSO - ES34787 SENTENÇA/ MANDADO / OFÍCIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 5001110-75.2025.8.08.0065 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por POLEZ CAFÉ LTDA em face de JOSIMAR QUIUQUI e HEITOR MONTEIRO QUIUQUI, ambos qualificados nos autos. Antes mesmo da citação dos executados, sobreveio aos autos acordo entabulado entre as partes, pugnando ao final pela homologação e consequente extinção do feito (id n.88948002). No caso em análise, verifica-se que o acordo celebrado pelas partes preenche os requisitos legais de validade, não havendo qualquer vício de consentimento ou ilegalidade em suas cláusulas. De igual modo, as partes são maiores e capazes, e o objeto da transação é lícito e disponível.
Diante do exposto, HOMOLOGA-SE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes e honorários advocatícios, conforme pactuado pelas partes no acordo. Intimem-se a parte autora e arquivem-se. JAGUARÉ, 6 de março de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: POLEZ CAFE LTDA Endereço: DEOLINDO, SN, ZONA RURAL, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Nome: JOSIMAR QUIUQUI Endereço: Córrego Jundiá, s/n, Zona Rural, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Nome: HEITOR MONTEIRO QUIUQUI Endereço: Zona Rural, s/n, Córrego do Jundiá, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000