Execução da Pena 0004134-88.2008.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Criminal de Vitória - Exclusiva Regime Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Monitória · Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

ALCUNHA

FLAVIO HENRIQUE PIMENTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/05/2026, 02:28

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

04/05/2026, 16:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/04/2026, 17:16

DECORRIDO PRAZO DE ITAMAR DE ÁVILA RAMOS

28/04/2026, 03:30

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2026, 03:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/04/2026, 02:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/04/2026, 14:42

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

10/04/2026, 14:41

JUNTADA DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

10/04/2026, 14:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/04/2026, 14:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/04/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/04/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/04/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/04/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/04/2026, 14:37

Todas as movimentações(87)

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/05/2026, 02:28

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

04/05/2026, 16:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/04/2026, 17:16

DECORRIDO PRAZO DE ITAMAR DE ÁVILA RAMOS

28/04/2026, 03:30

RECEBIDOS OS AUTOS

Documentos

Outros Documentos

•16/07/2019, 15:18

Outros Documentos

•02/04/2019, 18:08

28/04/2026, 03:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/04/2026, 02:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/04/2026, 14:42

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

10/04/2026, 14:41

JUNTADA DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

10/04/2026, 14:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/04/2026, 14:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/04/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/04/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/04/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/04/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/04/2026, 14:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/04/2026, 14:37

JUNTADA DE RELATÓRIO DE CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO

08/04/2026, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITUO MUTUO DOS EMPREGADOS DA ESCELSA LTDA. - EM LIQUIDACAO REQUERIDO: HIDERALDO GOMES Advogados do(a) REQUERENTE: HELLEN SYNTHIA SPINASSE - ES10050, LOURIVAL COSTA NETO - ES7240 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 PROCESSO Nº 0004134-88.2008.8.08.0035 MONITÓRIA (40) Vistos em inspeção 1) Indefiro o pedido de extinção do feito por abandono, já que cabível a adoção da providência acaso o feito necessitasse de providência a ser adotada pela parte para que pudesse chegar ao seu deslinde. 2) Aqui, em verdade, o que constato é que a demanda vinha aguardando uma prova pericial já questionada pela parte Autora por meio de petição que simplesmente fora ignorada neste caderno. 3) E ali com razão a Requerente, à medida que, ao se avaliar o que constava da impugnação (rectius embargos monitórios) nestes apresentado, não se extraía, dali, qualquer alegação de falsidade documental ou de assinatura a justificar a produção de prova técnica. 4) Em vista dessa constatação, e considerando que as alegações constantes da resposta nestes ofertada se apresentam como eminentemente de direito, revogo a ordem de realização de perícia antes emanada e determino sejam as partes instadas para ciência deste pronunciamento. 5) Após, virão os autos conclusos para fins de prolação de sentença. 6) Diligencie-se COM URGÊNCIA, já que se está diante de demanda incluída na META nº 02 – CNJ. VILA VELHA-ES, 09 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

11/03/2026, 00:00

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

03/03/2026, 10:45

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

04/02/2026, 06:46

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

06/01/2026, 05:05

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

03/12/2025, 13:13

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

06/11/2025, 12:33

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

06/10/2025, 10:36

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

02/09/2025, 08:50

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

04/08/2025, 09:36

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

03/07/2025, 12:53

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

09/06/2025, 12:59

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

02/05/2025, 15:43

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

03/04/2025, 08:55

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

03/02/2025, 12:08

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

06/01/2025, 11:57

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

09/12/2024, 11:12

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

14/11/2024, 17:07

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

09/10/2024, 13:12

JUNTADA DE RELATÓRIO DE CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO

09/10/2024, 13:09

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

18/09/2024, 12:21

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/04/2024, 15:43

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/04/2022, 15:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA

14/07/2021, 17:00

JUNTADA DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

27/03/2020, 13:16

RECEBIDOS OS AUTOS

27/03/2020, 13:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

27/03/2020, 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/03/2020, 12:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/09/2019, 12:55

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

23/08/2019, 14:19

RECEBIDOS OS AUTOS

23/08/2019, 14:19

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

24/07/2019, 17:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/07/2019, 14:33

JUNTADA DE CIÊNCIA

24/07/2019, 14:28

RECEBIDOS OS AUTOS

24/07/2019, 14:28

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

24/07/2019, 14:28

JUNTADA DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

22/07/2019, 17:51

RECEBIDOS OS AUTOS

22/07/2019, 17:51

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/07/2019, 18:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

19/07/2019, 11:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

17/07/2019, 15:42

JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIMENTO INTEGRAL

16/07/2019, 19:16

RECEBIDOS OS AUTOS

16/07/2019, 19:16

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

16/07/2019, 17:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/07/2019, 17:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

16/07/2019, 17:54

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

16/07/2019, 17:52

CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME

16/07/2019, 15:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/07/2019, 15:03

JUNTADA DE ATESTADO

15/07/2019, 15:01

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2019, 15:01

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

15/07/2019, 14:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

15/07/2019, 13:41

JUNTADA DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

09/07/2019, 14:28

RECEBIDOS OS AUTOS

09/07/2019, 14:28

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/05/2019, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/05/2019, 14:54

JUNTADA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA OU EXAME CRIMINOLÓGICO

14/05/2019, 12:58

RECEBIDOS OS AUTOS

14/05/2019, 12:58

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

09/05/2019, 16:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

02/05/2019, 15:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/04/2019, 13:56

OUTRAS DECISÕES

02/04/2019, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/03/2019, 00:18

JUNTADA DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

28/03/2019, 19:32

RECEBIDOS OS AUTOS

28/03/2019, 19:32

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/03/2019, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/03/2019, 15:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/03/2019, 10:17

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

12/12/2018, 10:14

Início do Cumprimento de Pena

23/02/2002, 00:00