Cumprimento de sentença 5002525-52.2023.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de certidão - juntada

13/05/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE CESAR DA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO - ES16505 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da expedição de Alvará id 96269019, bem como da comunicação ao Banco do Brasil sobre o referido Alvará, id 96727837. MARATAÍZES-ES, 7 de maio de 2026. GEANINE RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 5002525-52.2023.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 16:13

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2026, 13:21

Juntada de Petição de certidão - juntada

07/05/2026, 13:19

Expedição de Alvará.

04/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 18:13

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 13:31

Conclusos para despacho

11/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE CESAR DA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) da DECISÃO Id. 89994857. MARATAÍZES, 10 de março de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5002525-52.2023.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 20:35

Todas as movimentações(69)

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de certidão - juntada

13/05/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE CESAR DA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO - ES16505 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da expedição de Alvará id 96269019, bem como da comunicação ao Banco do Brasil sobre o referido Alvará, id 96727837. MARATAÍZES-ES, 7 de maio de 2026. GEANINE RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 5002525-52.2023.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 16:13

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2026, 13:21

Juntada de Petição de certidão - juntada

07/05/2026, 13:19

Expedição de Alvará.

04/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 18:13

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 13:31

Conclusos para despacho

11/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE CESAR DA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) da DECISÃO Id. 89994857. MARATAÍZES, 10 de março de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5002525-52.2023.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 20:35

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:14

Processo Reativado

22/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de pedido de providências

22/09/2025, 11:26

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 13:30

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:06

Recebidos os autos

17/07/2024, 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Marataízes - Vara Cível.

17/07/2024, 13:10

Realizado cálculo de custas

17/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Marataízes

16/07/2024, 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 05/07/2024 para FLAVIO HENRIQUE CESAR DA ROCHA - CPF: 054.041.727-03 (EXEQUENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (EXECUTADO).

16/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

14/06/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:23

Expedição de Alvará.

07/06/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:00

Processo Inspecionado

27/05/2024, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 18:40

Conclusos para despacho

22/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de pedido de providências

18/04/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Marataízes - Vara Cível.

01/02/2024, 14:03

Recebidos os autos

01/02/2024, 14:03

Conta Atualizada

01/02/2024, 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

30/01/2024, 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2024, 15:42

Processo Inspecionado

29/01/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 21:04

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:17

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:51

Redistribuído por dependência em razão de erro material

14/09/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:42

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 17:03

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 18:13

Decisão

•09/02/2026, 20:35

Despacho

•05/11/2025, 20:25

Despacho

•13/09/2024, 15:15

Sentença

•27/05/2024, 18:40

Despacho

•29/01/2024, 21:04

Despacho

•05/10/2023, 10:17

Documento de comprovação

•14/09/2023, 17:03

Documento de comprovação

•14/09/2023, 17:03