Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004298-58.2019.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

WALDEMIRO TESCHE

Autor

WALDEMIRO TESCHE

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO

OAB/ES 19546•Representa: ATIVO

ELTON AREIA ALVES DE SOUZA

OAB/ES 20392•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 13:20

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: WALDEMIRO TESCHE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a Sentença Id nº 78796040, prolatada no referido processo, transitou em julgado em 09/03/2026 para as partes a seguir descritas: [WALDEMIRO TESCHE (REQUERENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO)]. NOVA VENÉCIA-ES, 9 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004298-58.2019.8.08.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 13:34

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e WALDEMIRO TESCHE (REQUERENTE).

09/03/2026, 16:58

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

05/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de renúncia de prazo

08/10/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:32

Expedição de Intimação eletrônica.

02/10/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:48

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2026, 13:20

Sentença

•30/09/2025, 13:49

Despacho

•07/05/2025, 16:41

Despacho

•16/10/2024, 18:08

Despacho

•26/03/2024, 17:38

Decisão

•24/10/2023, 16:31

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