Apelação Criminal 5036002-71.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

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Partes do Processo

RUAN DIEGO OLIVEIRA DA SILVA

Autor

RUAN DIEGO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 124.***.***-64

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2026, 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/04/2026, 10:55

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PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MELO BORGES DE SOUZA

OAB/ES 22145•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO) e RUAN DIEGO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 124.864.027-64 (APELANTE).

03/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de RUAN DIEGO OLIVEIRA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:45

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 18:35

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:37

Juntada de Certidão

04/03/2026, 18:05

Conhecido o recurso de RUAN DIEGO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 124.864.027-64 (APELANTE) e provido em parte

23/02/2026, 16:33

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:06

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 13:37

Acórdão

•23/02/2026, 16:33

Despacho - revisor

•13/01/2026, 15:43

Relatório

•16/12/2025, 18:29

Despacho

•25/09/2025, 16:41

Despacho

•25/09/2025, 16:41

Decisão

•31/07/2025, 15:59

Despacho

•30/07/2025, 18:16

Despacho

•29/07/2025, 16:45

Petição (outras)

•19/07/2025, 00:53

Sentença

•18/07/2025, 16:14

Despacho

•29/05/2025, 13:24

Decisão

•24/06/2024, 13:26

Decisão

•08/03/2024, 14:53

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