Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040390-41.2024.8.08.0048 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040390-41.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LETICIA GONCALVES DE ALMEIDA ROCHA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LETICIA GONCALVES DE ALMEIDA ROCHA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: DAVID BATISTA CANDIDO - ES27218 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica o advogado supramencionado intimado para manifestar-se acerca da Contestação apresentada. SERRA-ES, 10 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5040390-41.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 15:08

Juntada de Certidão

14/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de DAVID BATISTA CANDIDO em 09/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de contestação

01/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de DAVID BATISTA CANDIDO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:46

Não Concedida a tutela provisória

06/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:15

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 14:07

Despacho

•09/01/2025, 13:47

—

Decorrido prazo de LETICIA GONCALVES DE ALMEIDA ROCHA em 06/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DAVID BATISTA CANDIDO em 09/10/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de DAVID BATISTA CANDIDO em 02/06/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Não Concedida a tutela provisória

Conclusos para decisão

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