Execução Fiscal 5027526-48.2021.8.08.0024 - TJES

Execução Fiscal 5027526-48.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de SERGIO CARRERAS AMELLA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de ECO - ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Edital - Citação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Edital - Citação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: ECO - ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA, SERGIO CARRERAS AMELLA CDA: 4915/2021 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): SERGIO CARRERAS AMELLA - CPF: 062.357.807-70 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 355.826,95 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal), ISS/ Imposto sobre Serviços] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DECISÃO d:75766084 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 31 de outubro de 2025. MARIA APARECIDA PEIXOTO CONCÍNIO AZEVEDO Aut. pelo Art. 414 do Cod. Normas Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5027526-48.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: ECO - ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA, SERGIO CARRERAS AMELLA CDA: 4915/2021 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): SERGIO CARRERAS AMELLA - CPF: 062.357.807-70 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 355.826,95 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal), ISS/ Imposto sobre Serviços] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DECISÃO d:75766084 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 31 de outubro de 2025. MARIA APARECIDA PEIXOTO CONCÍNIO AZEVEDO Aut. pelo Art. 414 do Cod. Normas Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5027526-48.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

10/03/2026, 15:40

Expedição de Edital - Citação.

10/03/2026, 15:40

Juntada de Edital - Citação

10/03/2026, 15:16

Proferida Decisão Saneadora

04/09/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:32

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:33

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 13:14

Decisão

•14/12/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: ECO - ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA, SERGIO CARRERAS AMELLA CDA: 4915/2021 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): SERGIO CARRERAS AMELLA - CPF: 062.357.807-70 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 355.826,95 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal), ISS/ Imposto sobre Serviços] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DECISÃO d:75766084 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 31 de outubro de 2025. MARIA APARECIDA PEIXOTO CONCÍNIO AZEVEDO Aut. pelo Art. 414 do Cod. Normas Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5027526-48.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SERGIO CARRERAS AMELLA em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ECO - ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA em 08/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Edital - Citação em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Edital - Citação em 12/03/2026.

Expedição de Edital - Citação.

Expedição de Edital - Citação.

Juntada de Edital - Citação

Proferida Decisão Saneadora

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 09/06/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(52)