Usucapião 0012615-60.2018.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES ROSA REQUERIDO: PENHA APARECIDA DE SOUZA MAGALHAES Advogado do(a) REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA LUCAS - ES29636 DECISÃO Conforme se depreende dos autos, a parte autora, devidamente intimada acerca do comando constante no ID 91175943, apresentou manifestação no ID 96492542, requerendo a dilação do prazo para cumprimento das providências anteriormente determinadas. Nesse contexto, com fundamento no art. 139 do CPC, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 0012615-60.2018.8.08.0012 USUCAPIÃO (49) defiro o pedido formulado, concedendo à parte autora o prazo adicional de 15 dias para cumprimento das medidas já determinadas por este Juízo. Após, venham os autos conclusos. Diligencie-se. CARIACICA/ES, 13 de maio de 2026. Juiz de Direito

20/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 10:02

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 09:43

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES ROSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Publicado Despacho - Carta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES ROSA REQUERIDO: PENHA APARECIDA DE SOUZA MAGALHAES Advogado do(a) REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA LUCAS - ES29636 DESPACHO (serve este ato como mandado/carta/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 0012615-60.2018.8.08.0012 USUCAPIÃO (49) Trata-se de ação de usucapião. Compulsando os autos, observo que na inicial, a requerente esclarece que pretende usucapir o imóvel situado na Rua sete de setembro, n. 66, Itacibá, nesta cidade. Contudo, os documentos juntados nas fl. 77-72, tratam de imóvel diverso. Assim, intime-se a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial, devendo: a) especificar o endereço e metragem do bem objeto dos autos; b) juntar planta, memorial descritivo e certidão atualizada do imóvel; c) informar o nome, qualificação e endereço dos confrontantes para fins de citação. Importante mencionar que tais diligências incumbem à parte interessada, não cabendo a formulação de requerimentos destinados a este juízo visando obter as informações ou arquivos solicitados. Diligencie-se. Cariacica/ES, 24 de fevereiro de 2026. Felipe Leitão Gomes Juiz de Direito (Ofício DM n. 0280/2026)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 08:45

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:47

Juntada de Aviso de Recebimento

04/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 14:45

Expedição de #Não preenchido#.

22/01/2025, 14:50

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES ROSA REQUERIDO: PENHA APARECIDA DE SOUZA MAGALHAES Advogado do(a) REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA LUCAS - ES29636 DECISÃO Conforme se depreende dos autos, a parte autora, devidamente intimada acerca do comando constante no ID 91175943, apresentou manifestação no ID 96492542, requerendo a dilação do prazo para cumprimento das providências anteriormente determinadas. Nesse contexto, com fundamento no art. 139 do CPC, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 0012615-60.2018.8.08.0012 USUCAPIÃO (49) defiro o pedido formulado, concedendo à parte autora o prazo adicional de 15 dias para cumprimento das medidas já determinadas por este Juízo. Após, venham os autos conclusos. Diligencie-se. CARIACICA/ES, 13 de maio de 2026. Juiz de Direito

20/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 10:02

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 09:43

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES ROSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Publicado Despacho - Carta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES ROSA REQUERIDO: PENHA APARECIDA DE SOUZA MAGALHAES Advogado do(a) REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA LUCAS - ES29636 DESPACHO (serve este ato como mandado/carta/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 0012615-60.2018.8.08.0012 USUCAPIÃO (49) Trata-se de ação de usucapião. Compulsando os autos, observo que na inicial, a requerente esclarece que pretende usucapir o imóvel situado na Rua sete de setembro, n. 66, Itacibá, nesta cidade. Contudo, os documentos juntados nas fl. 77-72, tratam de imóvel diverso. Assim, intime-se a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial, devendo: a) especificar o endereço e metragem do bem objeto dos autos; b) juntar planta, memorial descritivo e certidão atualizada do imóvel; c) informar o nome, qualificação e endereço dos confrontantes para fins de citação. Importante mencionar que tais diligências incumbem à parte interessada, não cabendo a formulação de requerimentos destinados a este juízo visando obter as informações ou arquivos solicitados. Diligencie-se. Cariacica/ES, 24 de fevereiro de 2026. Felipe Leitão Gomes Juiz de Direito (Ofício DM n. 0280/2026)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 08:45

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:47

Juntada de Aviso de Recebimento

04/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 14:45

Expedição de #Não preenchido#.

22/01/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 09:34

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:30

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 10:02

Despacho - Carta

•25/02/2026, 08:45

Despacho - Carta

•19/11/2024, 09:34