Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000604-53.2023.8.08.0002 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000604-53.2023.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:41

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 22:23

Juntada de Petição de habilitações

11/03/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LACEIANE DA SILVA VALADARES AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO PAULO RODRIGUES DO AMARAL DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO 1. Preliminarmente, ante o teor da certidão id 82693844, nomeio o advogado dativo Dr. Hemerson Carvalho Santos, OAB/ES 34.863, para patrocinar os interesses do acusado, devendo ser intimado, no prazo de 05 (cinco) dias para, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, oferecer a defesa cabível, no prazo da lei. 2. Ainda, advirta-se o advogado nomeado de que deverá manifestar-se sobre a nomeação, aceitando ou recusando o múnus, sob pena de ter seu nome excluído da lista de advogados dativos. 3. Cumpra-se com urgência. Alegre/ES, 10 de março de 2026. Kleber Alcuri Junior Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 0000604-53.2023.8.08.0002 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 16:54

Nomeado defensor dativo

10/03/2026, 10:46

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:03

Juntada de Certidão

18/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DO AMARAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:24

Juntada de certidão

09/11/2025, 00:48

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 15:28

Despacho

•31/03/2026, 15:41

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de habilitações

Expedição de Intimação - Diário.

Nomeado defensor dativo

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DO AMARAL em 17/11/2025 23:59.

Juntada de certidão

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