Execução de Título Extrajudicial 5008224-58.2025.8.08.0035 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5008224-58.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA MARE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:40

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA MARE Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES CONSTANCIO BRAGA - ES15361 EXECUTADO: MARIANO JACOB SPAGNOL NETO S E N T E N Ç A Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA, CEP 29107-355, 191 1ª SECRETARIA INTELIGENTE ([email protected]) AUTOS N.º 5008224-58.2025.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial, cuja parte Executada promoveu o pagamento da dívida, assim reconhecido pela parte Exequente. Sendo assim e em face do exposto, declaro liquidada a obrigação, oportunidade em que JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 924, inc. II, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas finais, se houver, pela parte executada. Sem registro anterior de restrição judicial averbada. Advertências comuns às partes, independente do trânsito em julgado: [A] Eventual restrição patrimonial inserida por este Juízo em aplicativo de caça de ativos (p. ex., SISBAJUD, RENAJUD), caso não baixada na presente oportunidade, deverá ser apontada pela parte interessada no prazo de quinze dias, indicando-se precisamente o id ou folha; e/ou [B] Eventual restrição cadastral eventualmente inserida administrativamente por ato do próprio credor em órgãos de registro (p. ex., SPC, SERASA) deverá por ele mesmo ser desconstituída, prescindindo-se de intervenção deste Juízo; e/ou [C] Eventual restrição cadastral inserida por ato deste Juízo (p. ex., SERASAJUD) caso não baixada na presente oportunidade, deverá ser apontada pela parte interessada no prazo de quinze dias, indicando-se precisamente o id ou folha. Providências finais direcionadas à Secretaria para cumprimento após o trânsito em julgado: [A] Havendo condenação em custas e não estando a parte sucumbente amparada pela gratuidade, cumpra-se o ANC n.º 11/2025, com as alterações do ANC n.º 28/2025: [A.1] Constatada a existência de custas e/ou despesas calculadas sem o devido pagamento e decorridos 10 (dez) dias do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual n.º 9.974/2013), a Secretaria comunicará a inadimplência à PGE, por meio de inscrição no Cadastro de Inadimplentes do Poder Judiciário (CADIN), e promoverá o arquivamento do processo, independentemente de determinação judicial, de intimação do devedor ou de prévia conferência da exatidão dos valores, cujo controle será exercido pela Contadoria Unificada, conforme o art. 8º, § 1º (art. 7º, § 1º); [A.2] Na hipótese de o Relatório de Situação de Custas apontar a inexistência de custas calculadas, o processo poderá ser arquivado de imediato (art. 7º, § 2º); [B] Inexistindo condenação em custas ou, havendo, a parte sucumbente estiver amparada pela gratuidade, bem como se inexistir ato processual pendente ou postulação relevante de alguma das partes, fica desde já autorizado o arquivamento, competindo à Secretaria verificar as pendências, encerrando eventuais alertas do sistema e lançando a movimentação correspondente (CNCGJ, art. 219). Publicação e registro com o lançamento da assinatura digital. Intimem-se. Vila Velha/ES, data registrada no sistema. Manoel Cruz Doval Juiz de Direito Documento assinado digitalmente gab/mcd/jbr

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 08:11

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/11/2025, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2025, 20:36

Decorrido prazo de MARIANO JACOB SPAGNOL NETO em 09/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Juntada de certidão

19/08/2025, 03:35

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 08:11

Despacho - Mandado

•14/03/2025, 12:38

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA MARE em 06/04/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Petição de petição (outras)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MARIANO JACOB SPAGNOL NETO em 09/09/2025 23:59.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(23)