Procedimento Comum Cível 0010930-41.2017.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 47.852,78

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

ELIANA DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR

OAB/RJ 209029·CPF·Representa: Autor

ELIZEU DA COSTA DE MELO

OAB/ES 34126·CPF·Representa: Autor

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA

OAB/ES 8545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELIANA DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DA SERRA

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:05

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELIANA DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: VALE S.A., MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) REQUERENTE: ELIZEU DA COSTA DE MELO - ES34126, RAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR - RJ209029 Advogados do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar sobre a petição constante do evento retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Diligencie-se. SERRA/ES, 10 de março de 2026. TELMELITA GUIMARÃES ALVES Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0010930-41.2017.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:39

Processo Inspecionado

10/03/2026, 17:39

Conclusos para decisão

04/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2025, 17:55

Processo Inspecionado

20/04/2025, 17:55

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:46

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

24/07/2023, 12:39

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 17:39

Despacho

•10/03/2026, 17:39

Despacho

•20/04/2025, 17:55