Procedimento Comum Cível 0003925-32.2016.8.08.0038 - TJES

Procedimento Comum Cível 0003925-32.2016.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 14:00, Nova Venécia - 1ª Vara Cível.

11/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 12:58

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES - EIRELI REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Aos (31) trinta e um do mês de março de 2026, nesta Cidade de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, no Edifício do Fórum "Dr. Ubaldo Ramalhete Maia", na sala de audiências da 1ª Vara Cível, às 14:00 horas, presente o Exmº Sr. Dr. MAXON WANDER MONTEIRO, MM. Juiz de Direito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Venécia (ES), ao final assinado. Feito pregão, COMPARECERAM o(a) requerente CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES - EIRELI - CNPJ: 01.984.992/0001-00, acompanhado(a) de seu patrono DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB ES5067, o requerido MUNICIPIO DE VILA PAVAO - CNPJ: 36.350.346/0001-67, acompanhado(a) de seu patrono Dr. ALESSANDRO SIMOES MACHADO - OAB ES20386, o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, acompanhado pelo Procurador Estadual Dr. Rodrigo Tiussi. ABERTA A AUDIÊNCIA, houve a oitiva de 01 (uma) testemunha do requerente, qual seja: JOÃO MARCELO CAMPANA, nos termos da gravação no aplicativo Seal Conecta Lite. Ato contínuo, pelo MM. Juiz foi preferido o seguinte DESPACHO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0003925-32.2016.8.08.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a prova emprestada dos autos do processo n° 0003816-18.2016.8.08.0038. Vista ao autor e ao Município de Vila Pavão para alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias, tendo o Estado se reportado as peças já existente nos autos. Após, venham os autos conclusos para sentença”. A presente audiência poderá ser acessada no seguinte link: https://drive.google.com/file/d/1A-vhRlVxJQD7O6ChTqNYgeKNxmrfVa8X/view?usp=sharing. Nada mais havendo, eu, _____, Enzo Pacanhã Vieira, Assessor de Juiz, encerro a presente. MAXON WANDER MONTEIRO JUIZ DE DIREITO

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:06

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

01/04/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 10:21

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•01/04/2026, 14:24

Despacho - Mandado

•26/02/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES - EIRELI REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Aos (31) trinta e um do mês de março de 2026, nesta Cidade de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, no Edifício do Fórum "Dr. Ubaldo Ramalhete Maia", na sala de audiências da 1ª Vara Cível, às 14:00 horas, presente o Exmº Sr. Dr. MAXON WANDER MONTEIRO, MM. Juiz de Direito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Venécia (ES), ao final assinado. Feito pregão, COMPARECERAM o(a) requerente CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES - EIRELI - CNPJ: 01.984.992/0001-00, acompanhado(a) de seu patrono DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB ES5067, o requerido MUNICIPIO DE VILA PAVAO - CNPJ: 36.350.346/0001-67, acompanhado(a) de seu patrono Dr. ALESSANDRO SIMOES MACHADO - OAB ES20386, o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, acompanhado pelo Procurador Estadual Dr. Rodrigo Tiussi. ABERTA A AUDIÊNCIA, houve a oitiva de 01 (uma) testemunha do requerente, qual seja: JOÃO MARCELO CAMPANA, nos termos da gravação no aplicativo Seal Conecta Lite. Ato contínuo, pelo MM. Juiz foi preferido o seguinte DESPACHO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0003925-32.2016.8.08.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a prova emprestada dos autos do processo n° 0003816-18.2016.8.08.0038. Vista ao autor e ao Município de Vila Pavão para alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias, tendo o Estado se reportado as peças já existente nos autos. Após, venham os autos conclusos para sentença”. A presente audiência poderá ser acessada no seguinte link: https://drive.google.com/file/d/1A-vhRlVxJQD7O6ChTqNYgeKNxmrfVa8X/view?usp=sharing. Nada mais havendo, eu, _____, Enzo Pacanhã Vieira, Assessor de Juiz, encerro a presente. MAXON WANDER MONTEIRO JUIZ DE DIREITO

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES - EIRELI REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: CELSO LUIZ CAMPOS - ES5067 DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIME O(A/S) EXECUTADO(A/S) abaixo relacionado(a/s) do despacho proferido. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003925-32.2016.8.08.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/03/2026 às 14 horas. Considerando ainda a possibilidade da realização dos atos de forma semipresencial, faculto os advogados a participarem do ato por videoconferência. Ressalto que as partes serão ouvidas presencialmente neste Juízo, salvo quando houver requerimento prévio e justificado para a oitiva remota, devendo comparecer na sala de audiências desta Vara, munidas de documento de identificação com foto, com antecedência suficiente para passar pelos protocolos de segurança de entrada. Disponibilizo abaixo o link para acesso à plataforma Google MEET, caso o(a/os/as) advogado(a/os/as)/Defensor(a) Público(a) opte(m) por participar da audiência de forma virtual: Audiência de Instrução e Julgamento - Processo nº 0003816-18.2016.8.08.0038 (associado a estes autos) Terça-feira, 31 de março · 2:00 – 2:30pm Fuso horário: America/Sao_Paulo Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/ahh-myda-idv Ou disque: (BR) +55 11 4949-3264 PIN: 260 482 011# Outros números de telefone: https://tel.meet/ahh-myda-idv?pin=1574595782047 Os autos deverão aguardar em escaninho próprio a data da audiência. Intimem-se todos. Diligencie-se. INSPECIONADO-2026. CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO via de consequência, DETERMINO a qualquer Oficial(a) de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legal. ANEXO(S) NOVA VENÉCIA-ES, 26 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito Nome: MUNICIPIO DE VILA PAVAO Endereço: RUA TRAVESSA PAVÃO, 80, CENTRO, VILA PAVÃO - ES - CEP: 29843-000 Nome: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Endereço: desconhecido

12/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2026 23:59.

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 14:00, Nova Venécia - 1ª Vara Cível.

Juntada de Petição de alegações finais

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

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