Procedimento Comum Cível 0023791-40.2013.8.08.0035 - TJES

Procedimento Comum Cível 0023791-40.2013.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA JOSE DUARTE, DANIELLA STEFFENS, WANDERSON MELGACO MACEDO REQUERIDO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO BARBOSA CABRAL - ES9340, LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA - ES4382 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO PAIVA FARIA - ES12151, RODRIGO CAMPANA TRISTAO - ES9445 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 15/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 0023791-40.2013.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA JOSE DUARTE, DANIELLA STEFFENS, WANDERSON MELGACO MACEDO REQUERIDO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO BARBOSA CABRAL - ES9340, LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA - ES4382 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO PAIVA FARIA - ES12151, RODRIGO CAMPANA TRISTAO - ES9445 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 15/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 0023791-40.2013.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA JOSE DUARTE, DANIELLA STEFFENS, WANDERSON MELGACO MACEDO REQUERIDO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO BARBOSA CABRAL - ES9340, LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA - ES4382 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO PAIVA FARIA - ES12151, RODRIGO CAMPANA TRISTAO - ES9445 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 15/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 0023791-40.2013.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA JOSE DUARTE, DANIELLA STEFFENS, WANDERSON MELGACO MACEDO REQUERIDO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO BARBOSA CABRAL - ES9340, LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA - ES4382 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO PAIVA FARIA - ES12151, RODRIGO CAMPANA TRISTAO - ES9445 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 15/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 0023791-40.2013.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2026, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.

15/05/2026, 13:40

Recebidos os autos

15/05/2026, 13:40

Expedição de Certidão - Intimação.

15/05/2026, 13:39

Expedição de Certidão - Intimação.

15/05/2026, 13:39

Realizado cálculo de custas

15/05/2026, 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

09/05/2026, 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2026, 15:44

Transitado em Julgado em 08/04/2026 para DANIELLA STEFFENS (REQUERENTE).

09/05/2026, 15:43

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de WANDERSON MELGACO MACEDO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de DANIELLA STEFFENS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:38

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 15:58

Documento de comprovação

•13/10/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSE DUARTE, DANIELLA STEFFENS, WANDERSON MELGACO MACEDO REQUERIDO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO BARBOSA CABRAL - ES9340, LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA - ES4382 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO PAIVA FARIA - ES12151, RODRIGO CAMPANA TRISTAO - ES9445 SENTENÇA. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 0023791-40.2013.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. RELATÓRIO. Cuidam os autos de AÇÃO ORDINÁRIA, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por MARIA JOSE DUARTE, DANIELLA STEFFENS e WANDERSON MELGACO MACEDO em face de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA., todos qualificados nos autos. Na petição id 87587649, a requerida pugnou pela homologação do acordo entabulado entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO. Depreende-se dos autos que se encontram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes, regularidade quanto à representação das mesmas e forma prescrita ou não defesa em lei. Dessa forma, o referido acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais. DISPOSITIVO. Diante do acima exposto, com fulcro nos artigos 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo mencionado em id 87587649 e, via de consequência, julgo extinta a presente fase de cumprimento de sentença. Custas processuais remanescentes, caso haja, serão devidas pela parte requerida, conforme cláusula nova do referido acordo. Honorários advocatícios na forma da cláusula quarta do referido acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante a renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos. Vila Velha/ES, datado e assinado eletronicamente. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25071512031151300000064839578 Petição (outras) Petição (outras) 25101311183757500000076374260 P_202403992880_19__ Acordão STJ Documento de comprovação 25101311183770900000076374263 P_202403992880_20__Acordão STJ Documento de comprovação 25101311183788100000076374265 P_202403992880_34_202500588914__Acordão STJ Documento de comprovação 25101311183804300000076374267 P_202403992880_35_202500588914__Acordão STJ Documento de comprovação 25101311183825100000076374268 P_202403992880_40_volume_Certidão de Trânsito_ Documento de comprovação 25101311183843800000076374271 Petição (outras) Petição (outras) 25101311210600700000076374274 CCF13102025 Documento de comprovação 25101311210615200000076374278 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25101316225958000000076428776 malote digital 0023791-40.2013.8.08.0035 Outros documentos 25101316225972800000076428783 Homologação de transação Homologação de transação 25121517005980100000080423952 Transação Documento de comprovação 25121517010007800000080423955

12/03/2026, 00:00

—

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.

Recebidos os autos

Expedição de Certidão - Intimação.

Expedição de Certidão - Intimação.

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 08/04/2026 para DANIELLA STEFFENS (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WANDERSON MELGACO MACEDO em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DANIELLA STEFFENS em 07/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(27)